Antecipando o que estava previsto no acordo coletivo assinado com o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simpi) para acontecer em outubro, a Prefeitura de Itabuna está reajustando em 6%, agora em setembro, os salários dos professores dos níveis II e III da rede municipal de ensino. Este aumento salarial corresponde à segunda metade dos 12% concedidos no último mês de abril para toda a categoria e irá representar um acréscimo na folha de pagamento da Educação de, aproximadamente, R$ 170 mil, incluindo encargos trabalhistas.
O secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, ressalta que a antecipação do reajuste reflete a intenção do Governo Municipal, particularmente da Secretaria da Educação, de promover cada vez mais a valorização do professor, respeitando e incentivando, dentre outros aspectos, a melhoria salarial, a formação inicial e a formação continuada do magistério público do município.
“Mas que isso, nós cumprimos na integra, ou seja, 100% de tudo o que previa a cláusula econômica do acordo coletivo assinado com o Simpi. O atendimento às reivindicações da categoria também é uma comprovação do respeito ao magistério, como ator principal no processo de ensino”, destaca Lisboa. Ele acrescenta que, tais fatores, interferem diretamente na qualidade da escola oferecida ao cidadão itabunense, já que a valorização profissional é determinante na elevação da autoestima do professor.
Gustavo observa que o aumento de 12% foi concedido integralmente para 588 professores de nível I no mês de abril deste ano. Para os 388 professores do nível II e os 548 do nível III, o reajuste foi divido em duas parcelas de 6%, sendo que a primeira parte foi paga também em abril último. Com a antecipação do reajuste, a folha mensal de pagamento da educação em Itabuna passará a custar em torno de R$ 3 milhões.
O município recebe por mês, em média, R$ 2,6 milhões de repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). Além do reajuste salarial, a Prefeitura de Itabuna promoveu em janeiro último vantagens com mudança de nível e enquadramento para 266 profissionais da Educação. No próximo mês de dezembro, começa a análise dos processos de pedido de mudança de nível e enquadramento, que serão concedidos a partir de janeiro de 2010. Os salários dos professores são regidos por lei federal própria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
