Itabuna inicia articulação para políticas de proteção à mulher

A ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdami) e a implantação da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher foram os principais resultados da primeira reunião de articulação promovida pelo Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna. O encontro, que foi realizado quinta-feira (14), no auditório da FTC, reuniu representantes de diversos segmentos que atuam na defesa dos direitos da classe feminina, além de organismos governamentais e não governamentais da área de assistência social.

O secretário municipal da Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, abriu o encontro apresentando a estrutura do Sistema Único de Assistência Social de Itabuna (SUAS), dando enfoque às políticas públicas de proteção social especial voltada para as mulheres. O secretário lamentou o fato de, nos tempos atuais, continuar crescente os índices de violência praticada contra as mulheres, tanto no contexto familiar como no próprio meio social.

“É inadmissível que continuemos omissos ou coniventes com esta situação. Precisamos, urgentemente, assegurar às mulheres o direito de ter a sua dignidade e os seus direitos respeitados. É neste sentido, que o governo municipal busca promover essa articulação com os diversos agentes sociais, para que Itabuna possa avançar positivamente criando políticas públicas voltadas para a defesa da mulher”, frisou o secretário.

Articulação - A chefe da Divisão de Combate à Violência Contra a Mulher da SAS, Alzira Marques, enfatizou a importância deste inicio de articulação na expectativa de sensibilizar e engajar o maior número de pessoas possíveis no combate à violência doméstica familiar e social contra a mulher. “Juntos, governo e sociedade organizada encontrarão meios para coibir e denunciar, dando fim ao silêncio e conivência. Somos nós os agentes transformadores de nossas vidas”, destacou Alzira Marques.

Referindo-se a ativação do Comdami e a implantação da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, Alzira ressaltou que serão instrumentos imprescindíveis para a definição das políticas públicas municipais e na intervenção do poder público frente ao fenômeno da violência contra as mulheres. Ela citou o exemplo da instalação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher, da Casa de Acolhimento e do Centro de Reabilitação do Agressor, previstos na Lei Maria da Penha, que são parte das políticas públicas nacionais para o enfrentamento a violência contra a mulher.
Houve ainda palestras da assistente social Karina Silva de Oliveira, da psicóloga Ana Cláudia Cehab, da delegada titular da Deam, Ivete Santana, da presidente do Gapa, Roberta Oliveira, e do coordenador do Creas, Edson Braz Nascimento. No final do encontro foi eleita a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Alzira Marques, presidente; Káris Elisabeth Aragão Santos, vice-presidente; Zilma Félix, 1ª secretária; e Ângela Góes, 2ª secretária. Já a Comissão Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher conta com a representação de 13 entidades, entre organismo de governo, movimentos sociais e instituições, como Defensoria Pública Estadual, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Faculdade de Tecnologia e Ciências e Rede de Articulação Mulheres.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)