Existe um ponto em que todos os itabunenses e moradores da região concordam: o rio Cachoeira está morrendo em conseqüência do impacto da ação humana, com a devastação das matas ciliares, além do lançamento de lixo e esgotos urbanos no seu leito. Na tentativa de reverter esse quadro, a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente está concluindo, o Programa de Humanização do Rio Cachoeira, que prevê a realização de ações integradas com outras secretarias e diversas instituições, como Amurc e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
O segundo o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, o programa tem como base principal um trabalho de educação ambiental – existem projetos desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura e com a Empresa Municipal de Água e Saneamento -, com sete pontos fundamentais contemplando um projeto paisagístico, além de ações de desenvolvimento sustentável e desenvolvimento de uma política municipal de meio ambiente.
Consórcio - A proposta inclui, segundo a diretora de Gestão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria Luzia Mello, a própria criação de um Consórcio da Bacia do Rio Cachoeira e do Almada, a ser discutida em conjunto com a Amurc, prefeitos da região, e organizações não-governamentais. O projeto prevê ainda estratégias de captação de recursos e o desenvolvimento de ações integradas entre os diversos municípios.
Enfatiza a diretora, que o objetivo maior do programa é o da estruturação de uma política regional de gestão de recursos hídricos: “Isso se aplica não apenas ao rio Cachoeira, que precisa ser revitalizado, como também ao rio Almada, que abastece a cidade e faz uma transposição de águas para Itabuna”.
Metas - O Programa de Humanização do Cachoeira, um rio considerado a alma de Itabuna, tem como meta reconectar a população ao ecossistema, valorizando ao mesmo tempo a identidade local e o sentido da própria cidadania, como também através da inserção do rio no tecido urbano. Num estágio inicial e já em fase de implementação, está, segundo a diretora de Gestão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o projeto paisagístico para a recuperação da praça rio Cachoeira, que está sendo reestruturada.
O trabalho inclui o replantio e o plantio de árvores na praça, além da arborização do canteiro central das avenidas Aziz Maron e Mário Padre. Nas áreas ribeirinhas, o projeto inclui a recuperação das matas ciliares, com a projeção do plantio de um total de um total de 32 mil mudas, das quais 18 mil já implementadas, em parceria com o Governo do Estado. O programa foi paralisado com a suspensão da transferência de mudas pela Secretaria de Meio Ambiente.
Com relação à implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, que vem tendo a participação do consultor Miguel Augusto Batista e será discutido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Marcelino defende a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a que vai competir a gestão dos recursos e o resgate da agenda 21 em Itabuna.
No programa, o secretário defende a definição de diretrizes de educação sanitária, ambiental, cientificas e tecnológicas para o planejamento e gestão do meio ambiente e recursos hídricos, com a conseqüente efetivação de projetos através do Núcleo de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis.
Ainda nessa área, estão projetados o I Fórum de Lixo e Cidadania, considerado o primeiro passo para implantação em Itabuna do Sistema de Coleta Seletiva, com apoio da Prefeitura de Itabuna. Outra ação é com relação ao curso de gestores da água e implantação de uma biblioteca especifica. Quanto à questão do licenciamento e fiscalização das empresas e agentes poluidores em potencial, um passo importante é a capacitação da equipe de fiscais de Meio Ambiente, setorização do município e o acompanhamento do licenciamento ambiental, nas etapas de Estudos de Impacto Ambiental e de Relatório de Impacto Ambiental.
A proposta prevê o levantamento dos empreendimentos não licenciados, parcerias para o processo de emancipação e recuperação dos danos ambientais, o que seria complementado com a instalação de um posto da Delegacia de Proteção Ambiental em Itabuna, o que foi objeto de um acordo formalizado recentemente pelo prefeito Capitão Azevedo com aquela unidade especializada na região Sul da Bahia.
Já a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) projeta investir cerca de R$ 19 milhões em obras de saneamento e no combate ao desperdício de água. O presidente da empresa, Alfredo Melo, informa que foram encaminhados à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, a proposta de aplicação de R$ 16,4 milhões para a reativação do sistema de bombeamento de esgoto, além da limpeza de todos os canais, o que vai diminuir o lançamento de resíduos no rio Cachoeira. Outro projeto é o de saneamento básico do bairro Jorge Amado, com um custo estimado de R$ 2,2 milhões. A proposta técnica prevê a construção de duas estações de tratamento de esgoto e uma estação elevatória que atenderá todo o bairro.
O presidente da Emasa anuncia também o que chama projeto para terras úmidas e que foi realizado com sucesso a 12 anos para o Hospital de Base. “Também pretendemos levar ações similares para outros bairros e estaremos concluindo em junho um projeto que prevê o investimento de R$ 100 milhões em saneamento, inclusive com a revisão do sistema de esgotos condominiais, uma maluquice que se fez no passado para evitar que a rede de esgotamento seja drenada para o Cachoeira”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
