O Ministério do Meio Ambiente vai realizar uma pesquisa com todos os processos de Agendas 21 Locais no Brasil para identificar e avaliar os resultados alcançados pela implementação do plano no território nacional. A pesquisa será realizada por meio de questionários, que serão distribuídos ainda no mês de maio. A expectativa é receber todas as respostas dos questionários em até três meses.
Os questionários serão encaminhados por e-mail aos fóruns de Agendas 21 nos municípios e disponibilizados no site http://www.mma.gov.br/agenda21. Os dados serão analisados para verificar quais os impactos gerados pelas Agendas 21 Locais em cerca de 1600 municípios. A idéia é destacar as boas práticas visando disseminá-las para outros processos.
Antes de fazer a pesquisa nacional, o Ministério do Meio Ambiente testou o alcance e a eficácia do questionário para a identificação das ações implementadas. O analista ambiental Igor Fonseca efetuou testes piloto de aplicação do questionário, com o objetivo de identificar se as questões incluídas no instrumento são adequadas para captar a diversidade dos resultados das Agendas 21 Locais em todo o Brasil e capazes de gerar os dados esperados.
O trabalho foi realizado, em abril, nos municípios de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, em Mato Grosso.Dentre os resultados identificados como implementação de ações da Agenda 21 em Marcelândia, por exemplo, está a redução de 96% do índice de queimadas em relação ao ano de 2006, a elaboração de uma proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico municipal e a criação de Unidades de Conservação. No município de Alta Floresta está sendo executado um grande trabalho de recuperação de áreas degradadas na bacia Mariana, além de avanços nas políticas voltadas à questão dos resíduos sólidos e hospitalares.
O Ministério do Meio Ambiente sugere que o questionário seja respondido em reunião do Fórum da Agenda 21 Local, com a participação de todos os membros que trabalham na implementação das ações da Agenda 21 nos municípios. O foco da avaliação é a identificação dos resultados alcançados.
Esses dados resultarão inicialmente em dois produtos que ajudarão a Agenda 21 avançar no Brasil. O primeiro é um livro - previamente intitulado de "Experiências de Agendas 21 Locais no Brasil" - registrando os processos de Agenda 21 bem-sucedidos. Na publicação também estará incluída uma pesquisa quantitativa de ações implementadas, separadas por temas. O segundo produto será um vídeo registrando cinco experiências de Agendas 21, com o intuito de compartilhar as boas práticas para incentivar novas ações nos municípios.
Agenda 21 - A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana causa impacto no meio ambiente. A Agenda 21 foi ratificada por 179 países durante a maior conferência internacional sobre o tema meio ambiente e desenvolvimento, a Rio 92, e constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas. (Fonte: Revista Envolverde)
