Itabuna será sede nesta quinta e sexta-feiras, dia 7 e 8 de maio, do primeiro Seminário Regional sobre o Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia. O evento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes do Estado, que conta com a parceria da Prefeitura de Itabuna. O objetivo é fortalecer a Rede de Proteção em defesa dos diretos das crianças e adolescentes.
O público-alvo do Seminário, que acontece na ABB de Itabuna, são os profissionais e gestores das áreas de saúde, educação, polícia e justiça, além dos organismos integrantes da rede de atenção a crianças e adolescentes, conselheiros tutelares, representantes dos conselhos municipais de Defesa da Criança e do Adolescente. Estão sendo oferecidas 300 vagas para os municípios signatários do Pacto e que compõem o Polo II, do Litoral Sul e Baixo Sul: Aurelino Leal, Buerarema, Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba, Valença, Canavieiras, Itapetinga, Itororó, Jequié e Vitória da Conquista e as demais para o público em geral e outros municípios que estão sendo convidados a formalizar o acordo.
O pacto - Assinado em maio de 2008, o Pacto de Gestão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem por finalidade a busca de ações que criem uma rede de proteção e atendimento para as crianças em situação de violência ou em risco. O objetivo é fazer com que os seus signatários assumam o compromisso de criar espaços coletivos que possibilitem a avaliação e o desenvolvimento de processos de enfrentamento à violência sexual, numa perspectiva de atenção integral às vitimas.
O secretário de Assistência Social de Itabuna, José Antonio Formigli Rebouças, ressalta que no estado já foram realizadas diversas pesquisas visando avaliar e identificar os pontos onde surgem com maior frequência o abuso e exploração sexual de menores, contatando que o problema se intensifica nas regiões turísticas, principalmente, e as margens das rodovias e em cidades de maior porte.
No caso de Itabuna, afirma Rebouças, esse problema é muito freqüente e apesar de já existir uma legislação que prevê a vigilância e a pressão desses abusos. Segundo ele, em hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos semelhantes, bem como em locais estratégicos das rodovias, a exemplo de postos de combustíveis, a fiscalização ainda é deficiente e a legislação não foi posta em prática.
“Esperamos que com a realização desse Seminário em todo o estado, não apenas essas pessoas mais diretamente envolvidas no enfrentamento do problema, se não também a população de modo geral, se conscientize de que todos têm responsabilidade e precisam combater, denunciar e coibir à pratica desse delito tão perverso às nossas crianças e adolescentes”, frisou o secretário de Assistência Social.
A programação do primeiro Seminário Regional sobre o Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes terá inicio às 8 horas com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial com a presença de autoridades municipais e estaduais está marcada para 9h30min. Em seguida, a temática violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento na perspectiva do tema escolhido para cada um dos polos.
Na sequência, representantes da Sedes, da Secretaria de Assistência Social de Itabuna e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes abordaram o Pacto de Gestão nas perspectivas do Governo do Estado, do Município e da sociedade. O Seminário será encerado sexta-feira (8), após a apresentação dos trabalhos dos grupos de discussão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
