Mesmo tendo que driblar a escassez de recursos, principalmente por conta dos insuficientes R$ 0,22 por aluno que são repassados pelo Governo Federal, a Prefeitura de Itabuna tem buscado melhorar significativamente a merenda servida nas unidades da rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação, por meio do Setor de Merenda Escolar do Departamento de Infra-Estrutura, vem investindo na complementação do valor repassado às escolas e na padronização de um cardápio capaz de assegurar qualidade nutricional aos mais de 27 mil alunos da rede.
Este ano, um dos primeiros problemas enfrentados pelo município para garantir a merenda escolar foi o atraso no repasse das duas primeiras parcelas dos recursos do governo federal, que só foram creditadas nas contas da prefeitura no dia 24 de março, após quase dois meses do início do ano letivo nas escolas municipais. Segundo o secretário de Educação, Gustavo Lisboa, o Ministério da Educação alegou que o atraso foi por conta da demora do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais em encaminhar o resultado do Censo Escolar 2008 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Recursos próprios - Estes índices são utilizados para determinar o valor que é repassado para a Alimentação Escolar. “Isso comprometeu o início do ano letivo em diversos municípios que não tinham condições financeiras para manter a merenda nas escolas”, justifica o secretário, lembrando que Itabuna enfrentou diversos problemas nessa área. “Deixamos de receber duas verbas no valor R$ 116.366,80, correspondente aos meses de fevereiro e março. Mesmo assim, as nossas 113 escolas não deixaram de manter um cardápio para a merenda”, ressalta.
Ele observa que no final do ano passado foi definida no orçamento do município uma verba de complementação para a alimentação escolar no valor de mais de R$ 800 mil, que representará um incremento de 60% nos repasses do Governo Federal para o ano de 2009. Até o final deste ano, Itabuna receberá 10 parcelas de R$ 116.366,80 totalizando R$ 1.163.668 milhão. Como contrapartida, o município estará repassando às escolas dez parcelas de R$ 62.187 mil.
“Essa complementação é algo inédito na história da educação itabunense e parte do princípio norteador das políticas públicas priorizadas pelo governo municipal de que Educação de qualidade se faz com assistência integral ao estudante e, necessariamente, a segurança alimentar e nutricional é algo intrínseco a este processo”, contextualiza Lisboa.
O secretário acrescenta que os investimentos do atual governo na melhoria da qualidade da merenda escolar exigiu ainda a contratação, através de concurso público, de duas nutricionistas para atuar no acompanhamento, orientação e avaliação da qualidade nutricional da Alimentação Escolar servida nas escolas municipais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
