Em sua coluna no jornal O Globo desta quarta-feira, 15 de abril, a jornalista Miriam Leitão comentou os reflexos do pacote de socorro aos municípios anunciado pelo governo federal na última segunda-feira. Com o título ‘Sinal trocado’, o texto de Miriam utilizou dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e declarações do presidente Paulo Ziulkoski para abordar o tema.
Em relação ao valor do pacote anunciado - R$ 51,3 bilhões -, Miriam destacou que os valores não foram corrigidos pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “O governo concordou, mas não corrigiu pelo IPCA, o que deu o R$ 1 bilhão. Na visão dos municípios, o governo apenas fez de conta que cedeu, mas repassará menos do previsto no Orçamento”, cita.
Miriam também comentou as reivindicações dos municípios sobre a cobrança dos débitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela informa que dados da CNM apontam que a União deve R$ 26 bilhões aos municípios. De acordo com o artigo, “a União reteve do FPM parcelas para pagar a Previdência, mas, segundo a CNM, a Súmula Vinculante n.º 8 exclui dessa conta as dívidas com mais de cinco anos com o INSS”.
O encontro de contas com a receita federal com a Receita Federal, uma das principais reivindicações da CNM, foi outro assunto que mereceu destaque: “A CNM quer que a União suspenda os descontos e faça um encontro de contas para saber qual a real dimensão desta situação, tanto para as prefeituras como para a União”.
Segundo Miriam Leitão, municípios ainda temem as isenções e reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ela citou a queda de 9,5% do FPM em 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. Sobre a diminuição da arrecadação do ICMS, o artigo deu espaço à preocupação do presidente Paulo Ziulkoski: “A arrecadação do ICMS está caindo cerca de 6%”. (Fonte: CNM)
