Assegurar ao cidadão itabunense e aos milhares de consumidores vindos de diversas cidades do Sul e Extremo Sul do Estado, a liberdade de poder transitar nas calçadas com segurança é uma preocupação da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna. Para isto, estão sendo intensificadas as ações de fiscalização, visando coibir os abusos praticados por comerciantes ambulantes que ocupam as calçadas de forma desordenada, pondo em risco a segurança de transeuntes.
O assunto foi discutido na última quinta-feira (3), entre o secretário da Indústria e Comércio, Carlos Leahy, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além da equipe de fiscais da Prefeitura. “Nossa intenção é sensibilizar os comerciantes ambulantes para que eles respeitem os limites previstos na lei que regulamenta este tipo de atividade em nosso município”, pontua o secretário.
Além do ordenamento do comércio nas calçadas, os representantes dos órgãos de segurança discutiram com os prepostos da Prefeitura o combate ao crime de pirataria, principalmente o que diz respeito à venda de cópias artísticas ilegais de DVDs e CDs. Neste sentido, a partir de agora, a equipe de fiscais da Secretaria da Indústria e Comércio terão o apoio da Policia Militar, agentes da Polícia Civil e da Guarda Civil Municipal. “Muitos ambulantes ocupam as calçadas de maneira irregular para comercializar um produto que é proibido. Se não tivermos cuidados em ordenar esta ocupação, os pedestres vão ter que andar no meio da rua, disputando espaço com os carros”, argumenta o secretário.
Leahy acrescenta que os fiscais estão sendo orientados a abordar esses vendedores, mostrando a eles que não podem ficar naquele local e, quanto aos produtos de pirataria, eles devem ser apreendidos porque que não podem ser vendidos em nenhum local da cidade. A delegada Katiana Amorim disse que a Polícia Civil realizará ações em conjunto com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os fiscais da Prefeitura para coibir a venda destes produtos pirateados no centro da cidade.
“Quanto a quem está comercializando esse tipo de produtos, serão aplicadas penas conforme previsto no Código Penal. E quem compra também será penalizado por interceptação de produtos que são associados ao crime da pirataria”, esclarece a delegada. Katiana disse ainda que, depois da apreensão dos vendedores e das mercadorias, será lavrado o ato do flagrante e adotadas as medidas cabíveis. Se as pessoas que comercializam estes produtos alegarem que não tem condição de pagar a pena que será aplicada, elas prestarão trabalhos sociais em entidades filantrópicas.
O tenente Gilvan Santos, representante do 15º Batalhão da Policia Militar, disse que a PM disponibilizará o apoio necessário e realizará ações em conjunto com fiscais e Polícia Civil para retirar estes produtos de circulação e inibir a praticas das pessoas que os comercializam. Ele ainda da um alerta aos donos de lojas que são coniventes com este tipo de prática – a venda de produtos piratas – que a pena aplicada a eles será a mesma, por se associarem à comercialização deste tipo contravenção. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
