Com a realização da Conferência Municipal de Assistência Social, na terça-feira (18) e a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, na quarta-feira (19), Uruçuca concluiu o ciclo de atividades voltadas para a elaboração de propostas para o setor social. Os dois eventos foram promovidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, na Casa de Apoio ao Estudante. Na ocasião, além do poder público, estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, que fizeram um diagnóstico da situação do município e apresentaram sugestões.
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A I Conferência de Assistência Social foi pautada no tema: “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Com palestras no período da manhã e organização de grupos de trabalho à tarde, foram debatidos meios de mobilização dos diversos segmentos da sociedade para estabelecer melhorias na estrutura do funcionamento dos programas sociais.
De acordo com a secretária de Trabalho e Ação Social, Alice Sena Gomes, Uruçuca está finalizando o processo de habilitação junto ao SUAS para alcançar a gestão básica. Com isso, poderá firmar convênios com o governo federal para implantar programas como o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Nossa missão é possibilitar o cumprimento dos direitos dos usuários, que são os protagonistas do Sistema Único de Assistência Social”, afirmou.
O prefeito Moacyr Leite ressaltou a importância da atuação dos conselheiros ao detectar as demandas da comunidade e atuar como interlocutores junto ao poder público. “Uruçuca precisa avançar cada vez mais em políticas públicas ligadas à área social e os conselheiros devem estar sempre disponíveis para trabalhar pelos usuários, abolindo o assistencialismo e fazendo aplicar o que é garantido por Lei”, declarou o prefeito.
Tendo como objetivo construir as diretrizes da Política Municipal, subsidiando a elaboração do Plano Decenal, Uruçuca promoveu a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Organizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a iniciativa foi pautada em dois eixos temáticos: “participação da criança e do adolescente nos espaços e construção da cidadania” e “promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”.
Além da Secretaria de Trabalho e Ação Social, as duas conferências contaram também com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, consideradas fundamentais para a implantação do Sistema Municipal de Assistência Social. Os dois eventos resultaram na apresentação de propostas das ações principais que devem ser adotadas em Uruçuca e também na eleição de delegados que as representarão nas etapas estadual e federal das conferências.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)
