Se já não bastassem as quedas sucessivas de repasses de recursos federais aos municípios por conta dos reflexos da crise financeira, as prefeituras agora têm uma outra preocupação. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que não está devidamente sendo repassado pela União. A informação foi confirmada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Segundo Antônia Pessoa, presidente da entidade, devido às sucessivas quedas nas fontes de receitas dos municípios, o andamento do período letivo nas redes municipais de ensino podem ficar comprometido no Piauí. Ela explica que o valor aluno estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), base da receita do FUNDEB, cujo valor mínimo de referência é de R$ 1.350,09, não vem se realizando na prática, impedindo com isto o planejamento de despesas e, principalmente, a valorização do magistério.
“Os valores repassados não chegam a ser o mínimo exigido e isso vem comprometendo os esforços municipais de melhoria da qualidade educacional da população. Está muito difícil o cumprimento de compromissos nas escolas por conta dos valores que a União está repassando, principalmente, para as cidades que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou. E ressaltou: “Teremos que avaliar as medidas a serem adotadas, porque somente menos da metade das prefeituras podem usar recursos próprios para financiar a educação”. Repasse da União aos municípios sofre queda. (Fonte: Jornal O Dia)
