Cerca de 90% dos municípios baianos sofreram um baque com a retirada total do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB, no mês de abril. Os prefeitos baianos estão sem saber como vão pagar a folha dos funcionários da área de educação, já que os municípios não dispõem de recursos extras nos cofres.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 65% dos municípios brasileiros foram prejudicados com os recursos do fundo no mês de abril. O Ministério da Educação havia aprovado os valores repassados no período de 1° de janeiro a 8 de março, baseado nos coeficientes de matrícula do ano de 2008. Com a mudança, 3.600 municípios terão um débito de R$ 248,1 milhões em suas contas.
"Esse prejuízo só ocorre porque o governo federal , novamente, não cumpriu a Lei do Fundeb, que manda publicar as estimativas de receita com base nas matrículas dos municípios até 31 de dezembro. Se o prazo fosse respeitado, os municípios estariam recebendo os recursos do fundo desde janeiro de acordo com as matrículas de 2009 e não teriam que sofrer esse impacto financeiro num momento de crise que preocupa a todos", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, estará reunido, nesta terça-feira (06), em Brasília, junto com outros representantes municipalistas para discutir temas relevantes dos municípios, inclusive esta perda do Fundeb. Na quarta, dia 6 haverá mobilização dos prefeitos.
Segundo o prefeito de Barra do Rocha, Jonatas Ventura, todo o dinheiro disponibilizado pela Fundeb no mês de abril foi confiscado. "Foi um susto para os prefeitos, porque nós não fomos informados que os repasses seriam retidos. Agora não tenho como pagar aos professores, porque a prefeitura não tem nenhuma reserva", afirmou.
Os municípios baianos que mais perderam recursos do Fundeb foram: Salvador (2.869.785), Camaçari (610.039), Lauro de Freitas (482.986), Tucano (471.260), Cansanção ( 349.794), Paripiranga (331.292), Feira de Santana (320.120), Pedro Alexandre (295.985) Itabuna (278.688), Banzae (272.951), Vitória da Conquista (268.457), Jacobina (265.688), Teixeira de Freitas (261.837), Itamaraju (259.306), Ribeira do Pombal (251.919), Conceição do Jacuípe (250.866), Camacan (235.046), entre outros.
