Depois de lotar o Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília, em março e abril deste ano, gestores públicos municipais têm mais um importante compromisso nesta quarta-feira, dia 06 de maio: participar da terceira movimentação municipalista de 2009 organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o tema Os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica o encontro contará com a presença de prefeitos e lideranças municipalistas de todo o país.
“Precisamos continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciários dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre os principais assuntos a serem tratados na mobilização, destaque para temas como a aprovação da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) dos Precatórios, judicialização da saúde, habitação, novo piso salarial do magistério e Fundeb. Além destas discussões, Ziulkoski destaca que iniciativas para o enfrentamento da crise econômica que atinge os municípios serão colocadas em pauta. “Em razão das dificuldades estruturais, financeiras e administrativas enfrentadas pelas prefeituras no cenário atual, prefeitos precisam estar engajados nesta causa”, afirma Ziulkoski.
Articulação - No mesmo dia 06, durante à tarde, prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 07 de abril, que contou com a participação de 600 prefeitos brasileiros. O encontro acontece no mesmo local e horário das outras mobilizações: o Auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal, em Brasília. “A hora é de unidade e de defesa dos interesses municipalistas. Contamos com a participação de todos os gestores municipais”, finaliza Ziulkoski.
No primeiro trimestre deste ano, as perdas dos municípios baianos estiveram em torno de 20%. O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia considerou insuficiente o aporte de R$ 1 bilhão prometido pela União para repor as perdas dos municípios através do FPM e defendeu um repasse de pelo menos R$2,4 bilhões de recursos extras do Tesouro Nacional para as prefeituras. Ele lembrou do aumento de 12,5% do salário mínimo e a redução do IPI da “linha branca” Como novos fatores de estrangulamento das finanças dos municípios.
