O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, participou na manhã de terça-feira, 28, em Salvador, ao lado de 280 outros gestores baianos, da grande mobilização da União dos Municípios da Bahia contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Azevedo reafirmou que o movimento fortalece o municipalismo baiano e sem essa mobilização não se consegue nenhuma conquista, uma vez que os municípios estão sem recursos para atender as necessidades básicas da população.
Levando uma grande faixa lembrando que os municípios pedem socorro, os prefeitos marcharam em direção à Governadoria, onde foram recebidos pelo secretários de Relações Institucionais, Rui Costa e de Planejamento, Walter Pinheiro, seguindo depois para a Assembléia Legislativa, onde entregaram um documento ao presidente Marcelo Nilo. O movimento teve também a adesão de vereadores, deputados estaduais e federais.
Os prefeitos querem sensibilizar a União para os problemas enfrentados pelos municípios baianos, que vêm registrando perdas com arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Somente nos três primeiros meses do ano, Itabuna teve perdas de arrecadação estimadas em mais de R$ 15 milhões.
Com o movimento, os prefeitos também pretendem demonstrar à população a sua insatisfação com o crescente esvaziamento financeiro dos municípios, o que inviabiliza a gestão por falta de recursos para obras e ações essenciais de governo. “Acredito que a mobilização terá outros desdobramentos inclusive com manifestações no interior e na própria capital federal”, enfatizou o prefeito de Itabuna.
Capitão Azevedo diz que os gestores baianos têm muitas reivindicações, entre elas o aumento no repasse dos recursos que caíram em mais de 50% este ano. Querem também que a cobrança da dívida do INSS seja retroativa a um período de cinco e não de 10 anos, além da redução de juros e multas para que as prefeituras tenham um tratamento diferenciado e a liberação imediata de certidão negativa de débitos.
Azevedo defende também uma reforma tributária visando a redistribuição mais equitativa dos recursos entre as diversas esferas de governo, por considerar injusto que os municípios fiquem com apenas 15% das receitas, enquanto Estado, com 25% e a União,com 60% concentram 85% da arrecadação.
Ainda como parte do protesto, a Prefeitura de Itabuna restringiu os acessos ao estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves e divulgou notas de reivindicações via carros de som, rádio e faixas, informando a população sobre a realidade financeira do município e sua participação na mobilização da UPB. Mas, atendendo determinação do prefeito, todas as secretarias funcionaram regularmente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
