Ao avaliar como necessária e extremamente positiva a mobilização de prefeitos liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador, terça-feira, 28, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu a realização urgente de uma reforma tributária. Ele acredita que essa seria a única alternativa para conter o crescente esvaziamento financeiro dos municípios e corrigir as distorções que se agravam cada vez mais.
O prefeito destaca que 60% dos recursos arrecadados ficam concentrados na União, restando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios, que é onde está concentrada a população e a própria base de arrecadação do governo. “Hoje, os prefeitos convivem com o empobrecimento dos municípios, que arrecadam cada vez menos e registram perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras receitas”.
Um outro problema para o Capitão Azevedo é o da renegociação das dívidas do INSS em relação aos últimos cinco anos, o que reduziria o ônus de juros e multas acrescidos ao valor do débito total em relação aos últimos dez anos. “A questão do FPM também é seria, mas poderia ser corrigida pelo governo federal retomando os valores repassados em 2008”. Ele lamenta que os municípios são onerados também com um número crescente de demandas sociais da população.
O problema mais grave para o prefeito de Itabuna é com relação à exigência de contrapartida dos municípios para obras e projetos financiados pelos governos federal e estadual, que considera injusta. “Estive recentemente em Brasília, com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e ele me disse que a principal limitação para a liberação de recursos estava na exigência das contrapartidas, porque as prefeituras não tinham recursos para a sua suplementação”.
Azevedo considera que em função da crise financeira e das perdas de receitas as prefeituras estão agonizantes e descapitalizadas. “Esse quadro evidencia a importância da mobilização dos prefeitos liderados pela CNM e UPB, bem como a necessidade de uma reforma tributária que seja capaz de corrigir as distorções hoje existentes,” argumentou.
Capitão Azevedo destaca que em paralelo às mudanças na política tributária, os governos municipais terão de investir no Plano de Desenvolvimento Institucional como o que foi lançado pela Prefeitura de Itabuna, com o objetivo de mostrar com transparência não apenas as ações de governo, mas também a correta aplicação dos recursos do contribuinte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
