UPB visita TCM

O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, fez uma visita de cortesia no dia 24 de março (terça-feira) ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto. Entre os temas discutidos no encontro estava a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Muitas prefeituras estão em dificuldades em horar os compromissos como folha de pagamento de funcionários, duodécimo da Câmara de Vereadores entre outros, e isso implica na rejeição de contas.

Segundo Maia a expectativa da receita para este ano era de crescimento pelo menos em 10% e isso não se concretizou. Não é culpa dos prefeitos todas essa crise, mas eles têm que estar embasados juridicamente para que possam administrar, por isso mesmo a consulta ao TCM. O conselheiro Francisco Netto disse que o TCM tem projetos importantes para trabalhar em parceria com a UPB, principalmente nos projetos de capacitação dos controladores interno e que os técnicos do TCM estão à disposição da instituição municipalista. O presidente da UPB falou sobre a importância da Universidade Corporativa da UPB (UniUPB) na questão da capacitação dos servidores municipais.

O prefeito de Ourolândia, Antonio Araújo de Souza, vice presidente da UPB falou da importância dessa relação entre a UPB e o TCM nesse momento, “uma garantia, principalmente nesse momento de dificuldades. Estamos vivendo uma situação de emergência. Queremos a compreensão da Casa diante dessas mudanças”. E lembrou que as prefeituras do Paraná fecharam as portas num ato simbólico de repúdio ao corte do FPM. E que no dia 07 de abril já está programado uma reunião com todos os prefeitos em Brasília para cobrar ações do governo federal diante desta crise econômica.

O presidente da UPB, Roberto Maia falou da importância da parceria com o TCM na busca de capacitar servidores públicos municipais da Bahia para que exerçam suas atividades com maior eficiência, proporcionando aos gestores maior segurança na execução orçamentária e tornando a gestão como um todo mais eficiente, com aplicação racional dos recursos e evitando-se problemas de rejeição de contas pelos órgãos de controle externo. Presentes na visita ao TCM toda a diretoria da UPB, presidentes de associações municipalistas regionais, além do superintendente da instituição Marcelo Neves e do coordenador jurídico Evânio Antunes. Francisco Netto (também presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM) estava acompanhado do conselheiro Antonio Dourado.