Seminário sobre parcerias institucionais

Será realizado hoje, dia 01 de setembro, no auditório da UPB, o Seminário de Parcerias Institucionais. O evento é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Superintendência Federal de Agricultura na Bahia (SFA/BA), por meio do Serviço de Politica e Desenvolvimento Agropecuário, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB).

O seminário objetiva apresentar os procedimentos relacionados ao Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse, os programas e ações do Ministério da Agricultura, bem como mitigar as irregularidades e falhas frequentes verificadas na fase de proposição do processo de operacionalização das transferências voluntárias de recursos. Cerca de 53 municípios foram convidados para participar, entre eles estão Angical, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Camaçari, Camamu, Conceição do Jacuipe, Coribe, Itacaré, Jaguaripe, Marau, Poções, Riachão do Jacuipe, Santa Cruz Cabrália, Santo Antonio de Jesus, Tabocas do Brejo Velho, Vereda e Xique Xique.

O seminário terá início às 08h30 da manhã e vai até às 17h30 com apresentação do Sistema de Gestão, as parcerias, elaboração e execução das propostas, prestação de contas e debate com os participantes.

Moema é finalistas do Prêmio Cláudia

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas/BA é uma das finalistas da 14ª edição do Prêmio Cláudia, na categoria Políticas Públicas. Para Moema, a indicação, independente do resultado final, que só será conhecido em outubro, já é por si um reconhecimento do trabalho desenvolvido em Lauro de Freitas, sobretudo na área social, de geração de trabalho e renda, da saúde e da educação. O Prêmio Cláudia foi criado há 14 anos para premiar mulheres de todo o país que se destacam nas suas áreas profissionais com práticas inovadoras que contribuem para transformar a sociedade e servem de modelo a outras iniciativas.

Em Lauro de Freitas, as ações da prefeita Moema se estendem por todo o município, em especial nas áreas mais carentes, onde a busca de solução para os problemas contam com a participação da comunidade e se transformam em políticas públicas. Foi assim que onde havia um posto odontológico hoje são 25. A gestão Moema Gramacho dobrou o número de equipes do PSF, implantou políticas voltadas para a juventude, o negro, a mulher, o idoso e a criança. O município é referência nos programas sociais do governo federal, no atendimento psicossocial, no controle e transparência dos recursos públicos.

Moema implantou a primeira creche pública do município. Hoje são três e há projeto para mais três. Está construindo mais de duas mil casas para moradores de áreas de risco e trouxe o Programa Minha Casa Minha Vida, na perspectiva de zerar o déficit habitacional.

O prêmio - A 14ª edição do Prêmio Claudia conta com uma novidade: uma premiada especial além das vencedoras nas cinco categorias tradicionais (ciências, cultura, negócios, políticas públicas e trabalho social). A partir deste ano, o Prêmio Homenagem Especial será concedido a personalidades que, pela magistral carreira, se destacam em uma das cinco áreas contempladas. A atriz, cantora e diretora de teatro, óperas e de shows musicais Bibi Ferreira é a primeira grande homenageada hors-concours.

O Prêmio Claudia foi criado em 1996, pela revista Claudia, da editora Abril, para homenagear e divulgar o trabalho de mulheres que trabalham por um país mais justo. Brasileiras que usam conhecimento, criatividade, talento, experiência, ousadia e muito suor para transformar a realidade e garantir uma vida melhor para a população de sua comunidade, de seu estado ou de seu país.

As indicadas - As indicações das candidatas são feitas por uma comissão formada por cientistas, acadêmicos, empreendedores sociais, empresários, políticos, jornalistas, escritores, cineastas, entre outros. Foram recebidas mais de 250 indicações de mulheres que atuam com garra e competência em todo o país. Uma equipe formada por diretores e jornalistas da editora Abril selecionou as finalistas de cada uma das cinco categoria a partir do impacto, originalidade e multiplicidade de seus trabalhos. Neste ano, há 16 finalistas (na categoria negócios, duas mulheres estão concorrendo juntas e valem um voto) e uma vencedora por categoria.

Júri - A escolha é feita por três júris: o de notáveis, o da redação e o de leitoras (que podem votar pelo site www.premioclaudia.com.br ou pelo celular – SMS ou mobile site. As histórias das finalistas das cinco categorias – (ciências, cultura, negócios, políticas públicas e trabalho social) – estão na revista CLAUDIA – edições de agosto e setembro. No dia 5 de outubro, numa cerimônia na Sala São Paulo, com a presença de todas as finalistas, serão reveladas as vencedoras de cada uma das cinco categorias. A cobertura da festa e as cinco vencedoras estarão na revista Claudia de novembro. (Fonte MKTMIX Press)

Royalties são pagos de acordo com volume de petróleo e gás produzido por concessionárias

A legislação brasileira atual prevê que as concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil devem pagar uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, que são calculados em função do volume de petróleo e gás produzido.

O sistema adotado atualmente continuará valendo para a exploração de petróleo fora da área do pré-sal e para as regiões que já foram leiloadas dentro do pré-sal. Os estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais.

Atualmente, as concessionárias responsáveis pela exploração dos blocos de petróleo repassam à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os dados sobre as coordenadas geográficas de suas instalações, como poços e plataformas. A partir desses dados, a ANP consulta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que define os limites geográficos e os beneficiários dos recursos. Com essas informações, a ANP repassa os recursos arrecadados.

Os valores das participações governamentais são calculados com base no preço corrente do petróleo produzido pelo concessionário. Esse preço é estabelecido pela ANP com referência na cotação internacional do petróleo que tenha características mais semelhantes ao que foi produzido pelo concessionário.

Segundo a Petrobras, no ano passado os municípios receberam R$ 3,7 bilhões em royalties do petróleo, R$ 3,2 bilhões ficaram com os estados e R$ 3 bilhões com a União. Em participações especiais foram distribuídos R$ 5,8 bilhões para a União, R$ 4,6 bilhões para o estados e R$ 1 bilhão para os municípios.

Inicialmente, o governo estudava a possibilidade de mudar as regras para a partilha de royalties, que previa a distribuição dos recursos para todos os estados e não apenas para aqueles que estão geograficamente próximos das áreas produtoras. A possibilidade de mudança não agradou aos governadores dos estados produtores de petróleo, e o governo acabou revendo a decisão, mantendo o sistema de participações especiais. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeitos da região do São Francisco protestam contra redução do FPM

Os prefeitos de Juazeiro, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Cedro, Cabrobó, Lagoa Grande, Dormentes e Santa Cruz protestaram na última quinta-feira (27/08), contra a redução de 18% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pelo Governo Federal. Os prefeitos caminharam sobre a Ponte Presidente Dutra e se encontram na Ilha do Fogo, divisa da Bahia e Pernambuco. Um decreto também foi assinado para garantir a redução das despesas nessas cidades.

A primeira parcela do FPM referente ao mês de agosto foi depositada nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10, num repasse total de R$ 1,8 bilhão. O valor corresponde a uma redução de 18% em relação ao repasse de julho. Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sem a parcela retida em agosto, o total repassado aos municípios seria de R$ 2,33 bilhões.

Produtores de milho receberão R$ 250 milhões em subvenção para garantir preço mínimo

Os ministérios da Agricultura e do Planejamento autorizaram na última sexta (28), por meio de portaria, o investimento de até R$ 250 milhões em subvenção para produtores de milho. Os recursos serão usados para garantir o preço mínimo para 3 milhões de toneladas, das safras 2008/2009 e 2009, e o abastecimento de regiões com deficit do produto.

Serão beneficiados produtores de milho dos estados de Goiás, da Bahia, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Piauí, de Rondônia e do Tocantins e também do Distrito Federal. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará responsável pela realização dos leilões do cereal.

Notícias Irecê

A Secretaria Municipal de Agricultura de Irecê em parceria com a EBDA, ainda está realizando o trabalho de aplicação de vermífugos nos animais que pertencem aos produtores do município que aderiram ao Programa Sertão Produtivo.

Estão abertas as inscrições para os agricultores familiares do município de Irecê que desejarem participar do Programa Mutirão Agrícola, realizando a aração de até cinco tarefas de terra por agricultor, bastando, para isto, se dirigirem à Secretaria Municipal de Agricultura.

Começou ontem, segunda-feira, 31, a pré-inscrição para o Programa Garantia-Safra 2009/2010, que visa atender a agricultores prejudicados com a ocorrência da seca no nosso Município. Os agricultores interessados deverão se dirigir à Secretaria de Agricultura ou EBDA.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que já está acontecendo a segunda etapa da vacinação contra a Poliomielite. Deverão ser vacinadas crianças menores de 5 anos de idade.

Delegados de Guanambi participam da I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente em Caetité

Com o tema Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal e o objetivo de analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas na elaborações do Plano Decenal, foi realizada em Caetité nos dias 27 e 28 de agosto, a I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nesta conferência estavam presentes, além de Guanambi e o município sede, os municípios de: Brumado, Caculé, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Ibiassucê, Ituaçú, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Amtônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, e Urandi, totalizando os 19 municípios que compõem o território Sertão Produtivo da Bahia.

Os delegados eleitos na VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Guanambi participaram e apresentaram propostas e diretrizes. Ao final foram eleitos os delegados que participarão da VII Conferência Estadual em Salvador nos dias, 12 e 13 de outubro do corrente ano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Ilhéus agiliza preparativos para desfile de 7 de setembro

A Prefeitura de Ilhéus está dando prosseguimento dos preparativos para o desfile cívico de 7 de setembro, que marcam os 187 anos de independência do Brasil. As atividades referentes ao evento vêm sendo coordenadas pela Secretaria de Educação e contam com a participação do Exército, Marinha, Polícia Militar, Guarda Municipal, clubes de serviço, escolas Municipais, estaduais e particulares de Ilhéus. Este ano, a previsão da Secretaria de Educação (Seduc) é que mais de seis mil pessoas participem do desfile.

Este ano, o sistema Seduc dedica o seu desfile à escola do campo e traz como tema central do desfile: “Símbolos Nacionais: orgulho de um povo”, que de acordo com o secretário da pasta Sebastião Maciel leva em consideração a singularidade do município de Ilhéus e sua grande extensão rural, sua vocação rurícola e os desafios que as escolas do campo enfrentam. Ainda segundo o secretário/coordenador do evento, o objetivo é realizar o desfile cívico de 07 de setembro, “com a preocupação não apenas de exaltar vultos e símbolos nacionais, mas, sobretudo de criar um espaço de reflexão que começa desde os preparativos para o desfile, até as atividades desenvolvidas em sala de aula relativas à data”

A organização do desfile cívico conta o apoio das Secretarias de Turismo, Governo, Transporte e Trânsito, Administração, Serviços Urbanos, Serviços Urbanos, Saúde e Assessoria de Comunicação. Para garantir a organização da festa, estão sendo acertados todos os detalhes a exemplo da estrutura, segurança e programação. Nesta segunda-feira (31) coordenadores do evento se reúnem com representantes dos órgãos, entidades e escolas que participarão do desfile a partir das 14 h na Fundação Cultural de Ilhéus. O próximo encontro acontece no dia 03 de setembro no mesmo local. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Luz para todos chega ao assentamento Nova Vida

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, foi representado pelo secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira, na solenidade de inauguração da rede de energia da fazenda Alenita, no Assentamento Nova Vida, do MLT, em Ferradas, no domingo (30). O projeto financiado numa parceria entre o governo federal, estado e Coelba teve um custo de R$ 100 mil, beneficia 30 famílias e a inauguração contou com as presenças do presidente da Emasa, Alfredo Melo, além de dirigentes do MLT e o representante do Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, Marcelo Barreto.

Marcelino, que desde 2000 trabalha com projetos voltados para a agricultura familiar primeiro no Governo do Estado e depois na secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente, afirma que o governo do Capitão Azevedo tem uma preocupação com as comunidades mais necessitadas e isto inclui a população rural. “Aqui, nós somos com terra, com Deus e com o trabalho”, ressalva.

Para o secretário, a política agrícola não deve estar atrelada à política partidária. Ele ainda defendeu parcerias institucionais entre o município, estado e governo federal, com ações voltadas para a produção, melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida das pessoa. Também convidou a Associação do Assentamento Nova Vida para que participem do Programa de Aquisição de Alimentos, que tem Itabuna como uma referência nacional e hoje, inclui cerca de 400 produtores ligados à agricultura familiar.

Segundo o secretário, o trabalho realizado pelo governo municipal teve como resultado importante não apenas o incentivo à geração de emprego e renda, como também a redução do êxodo rural no município de Itabuna, além de fortalecer um segmento emergente a agricultura familiar que começa a despontar no contexto da economia itabunense.

O presidente da Emasa, Alfredo Melo, destacou que a implantação de energia elétrica na fazenda Alenita torna mais fácil atender a uma outra reivindicação da comunidade, que é o abastecimento de água. “Até porque a energia possibilita o uso de motores para a rede que deverá interligar as casas do assentamento”. Destacou ainda, que em função do custo, a Emasa e o governo do estado, que anuncia o Programa Água para Todos poderão participar de uma parceria nesse projeto.

Na solenidade, Marcelo Barreto, do comitê gestor do Luz para Todos; Aldenis Meira, do MLT e lideranças da comunidade fizeram um histórico do projeto de eletrificação do assentamento, uma luta iniciada há quatro anos e que se consolida agora com a implantação da rede de energia beneficiando a todas as famílias da comunidade. (Fonte: Acom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência de Assistência Social de Itajuípe teve apresentação cultural e entrega de carro

A programação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Itajuípe foi além das palestras, discussões e eleições de delegados habituais. O evento contou ainda com uma apresentação cultural dos alunos do ProJovem e a entrega de um carro para o Programa Bolsa Família. O evento foi acompanhado pelo prefeito Marcos Dantas, a vice-prefeita Graciela Souza, conselhos e secretários municipais.

A III Conferência de Assistência Social de Itajuípe foi realizada no Clube Kamuá, durante a manhã e tarde do último dia 24. A apresentação dos alunos do ProJovem foi uma mostra das atividades que os adolescentes participam ao longo da semana, em seus ciclos. Já o automóvel entregue pelo prefeito Marcos Dantas à gestora do Bolsa Família, Rita de Cássia dos Santos, foi adquirido com recursos federais e reforçará as ações do Programa no município.

A representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Dulce Katarine Marinho, fez a palestra de abertura da Conferência em Itajuípe, abordando o tema central do evento: “Participação e controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. A iniciativa, que reuniu membros do poder público e da sociedade civil organizada, teve como meta a avaliação da situação atual da assistência social e definição de novas diretrizes para políticas públicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuípe)

MP conscientiza população quanto ao abate clandestino de carne

Conscientizar os comerciantes e consumidores em relação a correta forma de abate, armazenamento e venda de carnes e derivados do leite. Com esse propósito, o Ministério Público da Bahia (MP), a Vigilância Sanitária de Camaçari, açougueiros e a comunidade estiveram reunidos na manhã de ontem (31) no auditório da Casa do Trabalho.

De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor de Camaçari, Luciano Pitta Santos, a intenção é discutir ações para coibir o abate clandestino de animais para consumo humano, a adequada comercialização das carnes, bem como a correta produção e oferta de produtos lácteos para a venda. O abate clandestino causa a proliferação e contaminação por bactérias e o consumo da carne e laticínios pode causar doenças como brucelose, toxoplasmose, tuberculose e teníase. É de extrema importância que as pessoas só comprem carne inspecionada e em estabelecimento que possua alvará da Vigilância Sanitária.

Em Camaçari, existem 16 inscrições ativas de funcionamento de açougues e a fiscalização dos estabelecimentos é de responsabilidade da Vigilância Sanitária do Município, mas a população também pode denunciar se observar qualquer irregularidade. A Lei Federal de número 1.283/50 diz que nenhum estabelecimento de abate pode funcionar se não estiver registrado. Já a Lei de número 8.137/90 prevê reclusão, de dois a cinco anos, para quem vender e armazenar qualquer forma de mercadoria com condições impróprias de consumo.

Segundo o representante do MP do Estado, o órgão está fechando todos os matadouros clandestinos por causa das conseqüências que uma carne contaminada causa quando consumida. Em 1996, o Estado possuía apenas seis matadouros frigoríficos inspecionados. Hoje, o número pulou para 20. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Seminário turismo de qualidade em Cachoeira

Será realizado, sexta-feira, (dia 4), das 13 às 17h, no auditório da Fundação Hansen Bahia, Rua 13 de Maio, Centro Histórico de Cachoeira, o Seminário Turismo com Qualidade, tendo como palestrante o mestre em gestão integrada das organizações, contador, consultor empresarial credenciado do Sebrae e consultor do PCTS - Programa de Certificação do Turismo Sustentável, Fernando Amaral.

Serão abordados os seguintes temas: A Importância da qualidade no Turismo; Tendências na Área de Gestão de Pessoas; A Importância da Qualidade Profissional. O Seminário Turismo com Qualidade terá como público alvo empresários e gerentes do setor turístico. A iniciativa tem como parceiros a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Sebrae, Governo do Estado da Bahia, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Prefeitura de Cachoeira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Reunião define Comissão Censitária do município de Caculé

Com o objetivo de instalar a Comissão Censitária do município de Caculé, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – realizou, no mês de agosto, uma reunião com participação de diversos segmentos da sociedade governamental e não governamental.

Para realização do Censo 2010, o IBGE prepara um concurso público, com inscrições previstas para outubro de 2009, para contratação de pesquisadores. A Comissão instalada atuará em todo processo do Censo 2010 a fim de garantir maior precisão na coleta de dados. Para isso a Comissão participará desde o preparo dos mapas e cadastros, que servirão para orientar os recenseadores em campo, até o auxílio na divulgação dos resultados.

As informações coletadas através do Censo constituem o principal caminho para se conhecer a população, tanto no que diz respeito a seu quantitativo como às suas características sociodemográficas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Revitalização de Arembepe começa até novembro

As obras de revitalização de Arembepe, orla de Camaçari, estão previstas para começar até novembro. O edital de licitação para execução dos serviços será lançado em setembro. O projeto privilegia o morador e transforma a localidade em um dos principais pontos turísticos do Litoral Norte do Estado. O investimento, resultado de convênio entre a Prefeitura e o governo federal, é de R$ 14 milhões. A intervenção prevê a ampliação do calçadão e a construção de um estande de apoio ao turismo na entrada principal.

Os serviços incluem também a construção de vestiários e de um alambrado no campo de futebol, uma nova praça com parque infantil, banheiros e módulo policial e revitalização das praças das Amendoeiras e dos Coqueiros. As obras na aldeia hippie ainda estão em discussão com os moradores.

O projeto é feito com a participação popular. A afirmação feita pelo prefeito Luiz Caetano, durante a apresentação da proposta, reflete a preocupação da administração com a comunidade local. “Vamos transformar Arembepe em um grande pólo do turismo, sem esquecer do morador”, disse. Caetano ainda anunciou a instalação de câmeras de segurança na entrada da localidade, a disposição de cinco subestações da Coelba, melhorias no sistema de iluminação e a recuperação da praia da Espera. As ações também prevêem cursos de capacitação para baianas de acarajé e mais incentivo às apresentações culturais.

A cerimônia contou com a presença de representantes de bancos, que puderam esclarecer população e empresários locais sobre o financiamento de projetos na área de turismo. O gerente da Caixa, Agência Camaçari, Antônio Góes, informou que o banco abriu uma linha de crédito especial para financiar o capital de giro das empresas do setor. Atualmente, cinco propostas estão em avaliação.

VALORIZAÇÃO - As obras para revitalização são bem aceitas pela população. Para a presidente da Associação de Comerciantes e Prestadores de Serviços de Arembepe (Ascarp), Regina Celi de Oliveira, o projeto incentiva o turismo, valoriza o morador, estimula o comércio e gera emprego e renda para a população. Os benefícios sociais são lembrados por Patrícia Vieira Lima, coordenadora pedagógica da Associação Abolição, Organização Não-Governamental de Arembepe, que oferece atividades culturais e esportivas. “O projeto oferece novas opções de lazer e aprendizado para as crianças e os adolescentes. O investimento eleva a auto-estima do morador”.

O projeto de revitalização de Arembepe foi desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) e está sendo executado pela Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Hostílio de Carvalho: terraplanagem será concluída esta semana

Honrar todas as obras indicadas como prioridades durantes as plenárias do Orçamento Participativo: esse é o compromisso assumido pelo prefeito Guilherme Menezes que, já no início do ano, solicitou um levantamento sobre todas as obras do OP ainda não executadas e realizou um planejamento financeiro a fim de destinar recursos para estas demandas da população. Desde então, a prefeitura tem atendido a muitas reivindicações dos moradores, a começar pela pavimentação de diversas ruas do Bairro Patagônia; os trabalhos já foram concluídos e os moradores estão satisfeitos.

Agora é a vez da Rua Hostílio de Carvalho, no Bairro da Conquistinha: as obras começaram no dia 24 de agosto; toda a base já foi feita e, nos próximos dias, a Embasa deve concluir a rede de esgoto. Ainda nesta semana as equipes da Secretaria de Infra estrutura vão completar o trabalho de terraplanagem.

Com um investimento de aproximadamente 60 mil reais, a Prefeitura Municipal está executando serviços de rebaixamento do nível da rua, rebaixamento das redes de água e esgoto, construção de sarjetas e reposição de meio fio e a tão esperada pavimentação. Além da pavimentação da Rua Hostílio de carvalho, a prefeitura realizou o patrolamento e encascalhamento de ruas vizinhas como a Rua A, Rua Luiz Lacerda e Rua Álvaro Vale. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)

Prefeitura leva cursos para famílias do bairro Teotônio Vilela e rua da Floresta

Ao mesmo tempo em que viabiliza a construção de 272 casas populares para retirar as famílias que residem em áreas de risco, a exemplo de encostas de morros e manguezais, a Prefeitura de Ilhéus desenvolve projeto de alcance social. Antes de promover a remoção dessas pessoas para a nova morada, no bairro Teotônio Vilela, loteamento Bosque Verde, a Secretaria de Planejamento, através da construtora GMEC, oferece cursos que permitem aumentar a renda familiar e ampliar os conhecimentos. A entrega de certificados do curso de bijuteria está programada para hoje (1º), a partir das 14h30min, na rua da Floresta – antiga rua do Mosquito. Participam do curso 25 pessoas com idade de 12 a 55 anos, com aulas de segunda a sexta-feira.

O secretário de Planejamento, Paulo Goulart, diz que a proposta é mudar a vida de jovens e adultos em termos financeiros. Todo o material de trabalho foi fornecido pela prefeitura. Em paralelo a essas ações a comunidade também participa de palestras informativas com foco principal a conscientização ambiental. Coordenado pela assistente social Cristiane Almeida o grupo é formado pelas orientadoras Sheila Fraga, Janaína Clement, Norma Fróes e Eliane Abreu. Na próxima fase do projeto serão oferecidos cursos intensivos de doces, informática e capoeira.

As famílias que moram atualmente na invasão situada nas imediações da estação rodoviária e no alto do bairro Teotônio Vilela serão remanejadas. Na área degradada e ocupada de forma desordenada e sem infra-estrutura básica a prefeitura pretende reurbanizar. O local foi densamente povoado na década de 90 após a Embasa implantar rede de água potável ao longo da ponte sobre o rio Fundão, uma das entradas de Ilhéus. Na rua Floresta – conhecida rua do Mosquito – 72% das moradias são de madeira e 12% de material reciclado encontrando em lixões.

A construção das 272 casas populares no bairro Teotônio Vilela é em parceria com os governos estadual e municipal e Caixa Econômica e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), do Ministério das Cidades. O projeto prevê a implantação de redes de esgoto, águas pluviais, pavimentação de ruas e recuperação de áreas degradadas, a exemplo de encostas dos morros e manguezais afetados por invasões. Está em andamento o serviço de terraplenagem (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Capitão Azevedo critica a falta de representação política de Itabuna

Ao considerar que Itabuna, apesar de ser um polo regional de comércio e serviços, é uma cidade órfã de representatividade política, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo destacou, durante Encontro Regional do PMDB, realizado em Itabuna, domingo (30), a importância da eleição de candidatos e nomes comprometidos com a região. O prefeito também saudou os participantes do encontro e recepcionou, em companhia de secretários municipais, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que vem tendo seu nome cogitado para concorrer ao Governo do Estado.

O prefeito também falou do orgulho de receber o ministro Geddel Vieira Lima, a quem conheceu há 20 anos, quando candidato a deputado, através do seu pai Anfrisio Vieira Lima, então secretário Segurança Pública e de quem herdou o espírito combativo. Azevedo lembrou que voltou a encontrá-lo depois de eleito para a prefeitura de Itabuna, quando o encontrou no Ministério da Integração Nacional para o encaminhamento de reivindicações e para informar sobre o convite ao engenheiro Fernando Vita, dos quadros do PMDB, para ocupar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Para Capitão Azevedo, o Encontro do PMDB é importante porque reúne lideranças regionais do partido, pois reacende a chama da esperança e de confiança no futuro. Destacou que o Ministro Geddel é uma referência e tem o seu trabalho elogiado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Apoio e investimentos - Azevedo ainda, que Itabuna como um polo regional de educação e saúde carece de apoio e de investimentos do governo do estado e da união. “Mas Itabuna e Bahia também querem homens destemidos e comprometidos com o futuro”. Falou também das dificuldades enfrentadas no seu primeiro ano de governo com os reflexos de uma crise internacional, queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e ainda uma epidemia de dengue, o que não impediu a realização de obras de infraestrutura e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população.

No elenco das prioridades administrativas, Azevedo enfatizou que hoje as ações estão sendo realizadas da periferia para o centro levando em conta as carências de uma população que precisa de tudo e quer a otimização na utilização dos recursos públicos escassos para uma demanda crescente, numa cidade órfã de representação política na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal.

O Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, informou que um projeto com investimento estimado de R$ 10 milhões está sendo analisado para a requalificação, urbanização e recuperação do Canal do Lava-Pés, que é margeado pela pista dupla da avenida Amélia Amado em toda a sua extensão.

Geddel Vieira Lima também falou da sua experiência no Ministério do Interior, para onde foi convocado pelo presidente Lula, com o objetivo de tocar obras e fazer com que projetos importantes como o da Transposição do Rio São Francisco saíssem do papel. Convocou ainda cada homem e cada mulher participante do encontro para que participem da caminhada. “Porque nós podemos fazer muito melhor e diferente”.

Elogio - O governo do Capitão Azevedo teve seus projetos e ações elogiados pela deputada estadual Virginia Hage, que falou em nome dos deputados estaduais Luciano Simões, Arthur Maia e Leur Lomanto Filho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Bolsa Família Itinerante cadastra novos beneficiados

Depois de beneficiar mais de quatro mil famílias da orla, a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) de Camaçari realiza, nesta quinta e sexta-feira (3/09 e 4/09), o cadastramento para o Bolsa Família Itinerante. A atividade acontece na Associação Rural Comunitária do Parque Verde, das 9h às 13h30. É a segunda vez que a iniciativa é realizada no Município. Na ocasião, os moradores poderão participar também de palestras, orientações sobre as condições do programa na saúde.

Para fazer a inscrição é necessário apresentar a certidão de nascimento das crianças, CPF, identidade, título de eleitor e carteira profissional, dos adultos. Caso os beneficiários queiram atualizar os dados, basta apresentar o cartão do Bolsa Família, de vacinação da criança, de gestante e as contas de água e luz. A proposta é ampliar a cobertura do programa, fiscalizar se os beneficiários cumprem as exigências do governo federal e prestar o atendimento nas comunidades, evitando que as pessoas tenham de se deslocar até o Centro.

De acordo com a coordenadora do programa, Andréia Pitta, a depender do número de beneficiários no bairro, a equipe da Sedes, composta de 12 técnicos, fica até dois dias no local.

PROGRAMAÇÃO - A programação do Bolsa Família Itinerante segue até novembro. No dia 9 de setembro, a iniciativa chega à Cetrel. Nos dias 10 e 11 é a vez dos técnicos visitarem os bairros do Parque Satélite, Ficam e Mangueiral. No dia 16, o cadastramento será realizado na Gleba C. No dia 18, no Jardim Limoeiro. Dias 23 e 24 nos Phocs 1, 2 e 3, e no dia 30 em Barra do Jacuípe. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

FPM de agosto será 15,25% menor em relação ao mesmo período de 2008

O terceiro repasse do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de agosto. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor de R$ 931.332 milhões – sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – será 15,25% menor do que o montante repassado em agosto de 2008.

Com o desconto do Fundeb, o repasse destinado aos Municípios será de R$ 745.066 milhões. Em valores nominais, o mês de agosto fecha com repasse total de R$ 3.587.403 bilhões o que significa redução de 15,25% a menos. A quantia do FPM de agosto do ano passado foi de R$ 4.233.002 bilhões.

Os dados apontam que ao acumular a redução registrada no FPM de julho e agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, o impacto negativo no repasse dos Municípios chega a R$ 1.026.850 bilhão. O valor que deixou de entrar na conta das prefeituras deve ser reposto pelo governo federal, por meio do Apoio Financeiro aos Municípios garantido pela Medida Provisória 462/2009.

A CNM já indicava as reduções devido à sazonalidade do FPM. Porém, a Confederação indica que as reduções este ano estão bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, justificada pela acentuada diminuição de arrecadação.
Estimativas - A redução no mês de agosto, apresentada pelo levantamento da CNM, superou as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que contavam com aumento de 21% em relação ao mês de julho. No entanto, o aumento registrado, em relação ao mês anterior, foi de apenas 16,33%.

Diante do quadro apresentado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reitera o pedido encaminhado ao Governo Federal, solicitando que envie rapidamente ao Congresso o Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para repor a perda registrada no repasse, no âmbito do Apoio Financeiro aos Municípios.(Fonte: CNM)

Iguai faz festa de cinco dias

O município de Iguaí, localizado na região sudoeste, possui uma grande quantidade de cachoeiras e rios. Daí seu nome significar “fonte de beber água”. E é nesta localidade que vai acontecer de 03 a 07 de setembro a festa da cidade reunindo exposição agropecuária, show com diversos artistas, inaugurações e o desfile cívico.

A 1ª Exposição Agropecuária de Iguai vai acontecer de 03 a 06 de setembro com leilões, vaquejada, competições de animais no Parque de Exposições Edgard Lobo. Dia do Evangélico acontece logo no primeiro dia da festa (03), com Marcha Evangélica (17h), louvor com a banda Jeová Nissi (19h) e pregação com o padre Marco Feliciano. No dia 04 está programado novos shows, desta vez com Sérgio Reis (23h), Banda Avelã da Bahia (01h) e Rony Moreno (03h). No dia 05 apresentação do Grupo Teatral Cabana da Ponte (20h), show com Netinho do Forró (23h), Banda Lordão (01h) e Chinelo Suado (03h).

O dia 05 de setembro foi programado diversas inaugurações como sede da Área de Proteção Ambiental (APA), lavandeira comunitária no Bairro Netanias, duas salas de aula no Núcleo – Bairro Netanias, sede da Secretaria de Ação Social, calçamento da Rua Zacarias Mato, e a entrega de nove veículos adquiridos com recursos próprios. No dia 06 a partir das 09h, Primeiro Trilhão de Motocross de Iguaí, apresentação do Grupo Bate Lata (20h), show com Saia Rodada (23h), banda Baby Dool (01h) e Mário Aguiar (03h).

No dia da Independência, sete de setembro, haverá desfile cívico com escolas de Iguaí (14h), apresentação de fanfarras (17h), show com banda Vera Cruz (22h), Raul Seixas Cover (meia noite), Boiwg do Aloprado (01h30) e Cheiro Verde (03h).

Iguaí está localizada as margens da BA-262 entre os municípios de Nova Canaã e Ibicui. O visitante pode ficar hospedado nas fazendas da região, tendo contato direto com a vida no campo e aproveitando as trilhas e passeios nas montanhas, matas verdes, vales e serras. Os roteiros das cachoeiras são os que mais atraem os desbravadores do turismo de Iguaí. Geralmente, o visitante sai às 7h e passa quase um dia inteiro percorrendo trilhas de mata nativa. Um roteiro muito praticado é o da Cachoeira do Esmeraldino, passando pelas quedas do Dino, Bequinha, Cai N''Água, Três Quedas dos Maias e do Argentino. A prefeitura está incrementando o turismo e conscientizando a população local para a preservação das reservas da Mata Atlântica e as nascentes de rios.