Após considerar que vivemos um momento histórico impar para cuidar das causas sociais, em especial com relação aos idosos, deficientes, crianças e adolescentes, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, declarou aberta a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ontem, terça-feira (25), na sede da AABB. O evento tem o objetivo de discutir as propostas de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente, através do fortalecimento da relação entre governo e sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle das políticas públicas para o setor.
O prefeito destacou, ainda, a importância da integração de ações entre o governo e a sociedade para fazer vigorar as leis e garantir a efetiva proteção da criança e do adolescente: “Esta conferência nos oferece uma oportunidade para um debate democrático e discussão de propostas que visam corrigir distorções e implementar melhorias no atendimento aos jovens, garantindo a sua inserção plena na sociedade”, disse.
Azevedo também parabenizou a comissão coordenadora do evento, que foi iniciado com a execução do Hino Nacional, tendo a participação do Coral da Escola Ação e Cidadania. Em seguida, houve uma apresentação especial do Grupo de Teatro Cri Cri, da Secretaria de Educação, que trabalha o Projeto Biblioteca Itinerante. Já Elizabeth Soares coordenou a leitura, discussão e aprovação do regimento interno da conferência.
Falaram também na solenidade de abertura o secretário da Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, lamentando a crise social que resulta na crescente violência contra os jovens, um problema que também ocorre em Itabuna. Lembrou que existem no juizado local da infância e da Juventude 1,3 mil processos acumulados contra adolescentes, uma média de 70 por mês. “Isso é inaceitável e mostra a desestruturação da sociedade em relação aos jovens”, falou.
Já a presidente do CMDCA, Celeste Aída Seara, elogiou o fato de que “temos aqui um prefeito de carne e osso participando desta Conferência Municipal, que vai definir as prioridades para a política social em relação aos jovens e na construção de diretrizes para o plano decenal que assegura os direitos da criança e do adolescente”.
Ainda no período da manhã, o defensor público estadual Washington Pereira de Andrade proferiu uma conferência sobre o tema Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal para a Criança e o Adolescente. Durante à tarde, a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Bernizeth Zorthea, realizou uma palestra sobre Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades e o promotor da Infância e da Juventude, Allan Santos Góis, sobre a proteção e defesa no enfrentamento das violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Já o secretário de Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, enfocou a questão da Participação da Criança e do Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania e a assessora parlamentar Albenice Rosa falou sobre a gestão política.
A conferência termina nesta quarta-feira (26), com uma palestra do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Antônio Bandeira, sobre o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, seguida da realização de oficinas simultâneas sobre eixos temáticos, que foram objeto de palestras e debates durante a conferência, culminando com a eleição dos delegados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)