Bolsa Família cria sistema de monitoramento

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criou um um novo sistema online de monitoramento do programa Bolsa Família. A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.

O chamado Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. No período, 6 mil cadastros apontados como suspeitos pelo TCU foram alterados para esclarecimentos de informações.

Segundo os dados apresentados pelo ministro Patrus Ananias, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público.

As atualizações também servirão para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010. Este ano e em 2010, o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome também vai cruzar bases de dados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Previdência Social, do Cadastro Único e da folha de pagamento do Bolsa Família para reforçar o controle do programa. De acordo com Patrus, será mais um aprimoramento do sistema de fiscalização. Informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome