Com a participação de lideranças comunitárias, presidentes de associações de bairros e integrantes de conselhos municipais, foi aberta na manhã de ontem (24), no auditório da Escola Profissionalizante Zélia Lessa, uma série de seis audiências sobre o Plano Plurianual 2010/2013. Na oportunidade, o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde fez uma apresentação do projeto que será encaminhado ainda no final deste mês ao Poder Legislativo e que está aberto a sugestões e propostas dos diversos setores da sociedade civil organizada.
Ele destacou a importância da participação popular para o sucesso do plano explicando que para atender às demandas da população Itabuna necessitaria do aporte de R$ 1,2 bilhão, mas vai trabalhar com uma previsão orçamentária de 75% desse valor para os próximos quatro anos, o equivalente a R$ 900 milhões. “Essa é uma forma de democratizarmos a tomada de decisão da gestão pública, com a definição de macroestratégias para as diversas unidades de governo a exemplo de educação, saúde e infraestrutura. Queremos priorizar as obras do nosso programa de governo para atender os anseios da comunidade”, frisou o secretário de Planejamento e Tecnologia.
Informou ainda, Maurício Athayde, que o PPA será reavaliado no próximo ano para uma verificação das propostas implementadas e da sua viabilidade. Disse ainda, que as sugestões da comunidade serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, e enquanto o PPA generaliza, por exemplo, o direcionamento dos recursos para obras de pavimentação de ruas e infraestrutura, a LOA já define as áreas a serem atendidas incorporando assim as sugestões da comunidade.
O secretário falou ainda dos estudos para melhoria dos serviços públicos e da necessidade de racionalizar custos, citando como exemplo que ao invés de implantar 32 farmácias nas unidades de saúde do município em funcionamento, o governo municipal optou por dividir a cidade em quatro áreas para instalação de centros de distribuição por zona.
Athayde também falou dos projetos institucionais em parceria com a Uesc e dos prejuízos para a população com a desativação da gestão plena da saúde, o que implicou na redução do número de exames e consultas especializadas para a população, gerando filas na Central de Regulação e obrigando à prefeitura municipal a disponibilizar agora, mais R$ 1,7 milhão para atender à demanda reprimida dos diversos procedimentos.
Maurício Athayde respondeu a questionamentos de representantes de conselhos municipais e de associações de moradores, que indagavam sobre a inclusão de recursos para os diversos fundos municipais, bem como com relação a possibilidade de ajuda do governo às entidades comunitárias, o que é limitado pela própria legislação vigente e será objeto de um projeto a ser enviado posteriormente à Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
