Governo apresenta diagnóstico financeiro à Câmara Municipal

Cumprindo determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também de manter a transparência como procedimento natural do atual governo municipal, o secretário de Finanças, Gilvan Tavares, acompanhado pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, e o Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa, apresentou àquela Casa, na última quarta-feira, dia 04, um diagnóstico da situação financeiro-econômico do município, quando na oportunidade foi sabatinado pelos vereadores. A reunião ocorreu no gabinete do presidente, Jailson Nascimento.


Para demonstrar a grave crise financeira que o município enfrenta, devido a atual crise internacional, como processo conjuntural, e da injustiça fiscal decorrente da Constituição Federal, como processo estrutural, Gilvan Tavares apresentou relatórios detalhados e números, entre os quais o resultado da arrecadação dos meses de janeiro/fevereiro de 2009, onde foi detectada uma queda de 30% com relação ao mesmo período do ano passado.

Mas, destacou o secretário, por orientação do prefeito Newton Lima, a administração já está dotando medidas para se adequar a esse novo tempo, no propósito de não prejudicar os serviços essenciais para a comunidade em geral. Disse ainda que, embora não se tenha conhecimento de todos os danos que podem advir da crise financeira internacional, este não é momento para pessimismo, “pois acredito na recuperação da economia brasileira, ao tempo em que, também, solicitei de todos os colegas de governo, que continuem a mesma austeridade que tem marcada as ações deste governo”.

Na sua explanação, Tavares se referiu como problemas sérios que afetam diretamente os cofres públicos municipais, os seqüestros constantes nos depósitos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o que prejudica o planejamento de pagamento de folhas e fornecedores. Entretanto, ressaltou, a administração Newton Lima vem procurando de todas as formas vencer essas dificuldades e também vem buscando incrementar as receitas próprias, a exemplo da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que este ano vem sendo alvo de uma forte campanha junto à comunidade.

Da reunião, se fizeram presentes os vereadores Alcides Kruschewsky, Aldemir Almeida, Alysson Mendonça, Edvaldo Nascimento (Dinho do Gás), Valmir Freitas, Alzimário Belmonte (Gurita), Gilberto de Sousa (Bel), Marcus Flávio, Paulo Carqueija, e Tarcísio da Paixão. Ao final, o secretário Gilvan Tavares parabenizou o presidente Jailson Nascimento pela efetiva participação dos vereadores na reunião, demonstrando o interesse geral da Câmara em conhecer detalhes da economia municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).