Zé das Virgens assina Protocolo para instalação de Consórcio Público Regional

O prefeito Zé das Virgens participou na tarde da última quarta-feira, 23, na cidade de Juazeiro, de audiência para a assinatura do Protocolo de Intenções para a instalação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, que contará com a participação de 8 municípios. O evento aconteceu no auditório da Sede do Rotary Club de Juazeiro, onde estiveram presentes também os prefeitos Rui Dourado (João Dourado), Léo Santana (Central), Pedro Rocha (Uibaí), Zé Carlos (São Gabriel) e representantes do Consórcio do Sertão do São Francisco. Todos assinaram o Protocolo.

Os CDS’s têm entre os objetivos a promoção do desenvolvimento sustentável mediante a gestão associada de serviços públicos de saneamento básico, transporte urbano e intermunicipal, construção e manutenção de estradas, matadouro e frigoríficos; o apoio à gestão pública municipal, bem como a execução descentralizada das políticas estaduais de desenvolvimento urbano, cultura, e de planejamento e ordenamento territorial, dentre outras.
Neste primeiro momento, apenas quatro territórios da Bahia serão beneficiados com a implantação de consórcios, tendo sido escolhido como um deles, o do Território de Irecê, localizado em uma das regiões mais importantes do Estado.
Depois das assinaturas dos prefeitos, o próximo passo será o encaminhamento do Projeto de Lei para as Câmaras de Vereadores. Em seguida será constituída uma diretoria provisória e encaminhada solicitação de CNPJ para a Receita Federal, para o Projeto ser constituído em personalidade jurídica. O Município que aderir ao Consórcio deverá estar com toda a documentação pronta até o dia 20 de outubro deste ano, período limite para captação de recursos via Ministério do Meio Ambiente, entre 400 e 500 mil reais, que serão destinados para custos iniciais de implantação do Consórcio.
Conforme o consultor da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Wladimir Antônio Ribeiro, os consórcios públicos serão responsáveis por viabilizar o desenvolvimento urbano sustentável em todas as regiões que compõem o território do Estado da Bahia, “promovendo o bem-estar da população de forma ecologicamente equilibrada e socialmente justa”. Wladimir informou que inicialmente serão priorizados pelos consórcios os manejos dos resíduos sólidos e alguns aspectos do saneamento básico, inclusive com a construção de um aterro regional em Irecê.
Para o prefeito Zé das Virgens, a constituição do Consórcio é uma grande demonstração da descentralização do Estado a partir da valorização dos Municípios, por parte do Governo Jaques Wagner. “Nosso povo é o principal beneficiado com estas ações. Teremos condições de proporcionar uma qualidade de vida melhor, a partir da união entre as cidades que compõem a nossa região”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)