Dando continuidade à discussão dos orçamentos públicos com a participação da comunidade, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, determinou a realização de mais um encontro de setores afins e de representantes populares para que se debata o Orçamento 2010. O evento está previsto para acontecer no próximo sábado, dia 25, nas dependências do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne, das 9 às 12 horas.
Explica o secretário de Planejamento, Paulo Goulart, que o debate ocorrerá em salas individuais, cada uma destinada a uma área, a exemplo de saúde, educação, esporte, obras, assistência social, entre outros. “Ao final, iremos elaborar um único documento com as propostas discutidas e aprovadas, para que sejam inseridas no projeto orçamentário, a exemplo do que já foi realizado na elaboração do Plano Plurianual 2010/2013, e que também serve de base para o Orçamento do próximo ano”, afirmou.
Por isso, diz o secretário, é importante que todos os interessados em determinada área, compareçam ao IME e apresentem a sua sugestão, uma vez que, por orientação do prefeito Newton Lima, o novo Orçamento deve ir de encontro aos reais interesses da comunidade como um todo, uma vez que só se constrói uma verdadeira democracia social com a participação popular.
ORÇAMENTO – O Orçamento ou a lei orçamentária é o instrumento onde os governos, Federal, Estadual ou Municipal, deixam claro o que pretendem fazer com os impostos pagos pela população. O orçamento é uma lei anual, ou seja, os governos estão obrigados a planejar todos os anos o que irão realizar no ano seguinte.
No caso dos municípios, cabe as Prefeituras elaborarem as propostas de orçamento, que é enviada à Câmara Municipal para discussão e aprovação final. A Câmara tem, também o poder de alterar a proposta da Prefeitura. Mas ela só pode criar despesas se disser de onde sairão os recursos para cobrir os novos gastos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
