Com o objetivo de implantar o sistema de Consórcios Públicos na Bahia, o governo estadual promoveu ontem (8) um seminário sobre “Consórcios Públicos. Um Novo Instrumento de Cooperação Federativa”, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), com a presença de dezenas de representações municipais. O evento contou na sua abertura com a presença dos secretários estaduais Walter Pinheiro (Seplan), Afonso Florence (Sedur), Rui Costa (Serin) e Márcio Meireles (Secult). Esteve também presente a Dra. Paula Ravanelli, representante do Governo Federal.
Após a solenidade de abertura foi assinado pelos secretários e os prefeito um Memorando de Entendimento com vistas a formação de oito consórcios, envolvendo 150 municípios baianos. O Memorando prevê um prazo de noventa dias para discussões dos objetivos e formas dos consórcios, com base na lei federal nº 11.107/05 que regulamentou o assunto, oferecendo diversos benefícios aos entes consorciados, visando melhorar a capacidade de investimento dos municípios e minorar os déficits acumulados na prestação dos serviços públicos.
O município de Ilhéus se fez representar pelo prefeito Newton Lima, que participou do evento acompanhado dos secretários Alfredo Dantas Landim e José Nazal Soub, de Desenvolvimento Econômico e de Governo, respectivamente. Durante todo o dia foram ministradas palestras sobre o tema, seguido de intenso debate, uma vez que a proposta dos Consórcios inclui inúmeras ações que visam estimular a gestão compartilhada nos 26 territórios de identidade da Bahia, o que vai lhe garantir a descentralização política e também a otimização de ações conjuntas.
No encontro o prefeito Newton Lima ouviu do Secretário Estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, que até o final do mês serão iniciadas as discussões e entendimentos para formatação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, como também deverá ser apresentado o projeto de duplicação da rodovia BR-415, uma antiga reivindicação dos municípios de Ilhéus e Itabuna. (Fonte: ascom da Prefeitura de Ilhéus)
