UPB reúne prefeitos para discutir regime de previdência própria

Questões fundamentais sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e as Operações de Crédito foram discutidos no seminário realizado dia 14 de maio no auditório da UPB. Prefeitos, secretários municipais de administração, de finanças e representantes dos institutos de previdência dos municípios e do Banco do Brasil debateram o tema para tirar todas as dúvidas. O evento contou com as presenças do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, do superintendente do Banco do Brasil (BB) na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira, do tesoureiro da UPB, prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo de Almeida Rosa, do superintendente do BB Previdência Expedito Veloso, do superintendente negocial de Governo da Bahia, José Avelar Matias, técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além dos superintendentes do BB em Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Salvador. Foi apresentado o Regime Próprio de Previdência Social pelos executivos da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil, e as Operações de Crédito como Pró-Vias (financiamento de máquinas pesadas para pavimentação de ruas, estradas e rodagens), PMAT (modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público) e Caminho da Escola (financiamento de ônibus, micro-ônibus e embarcações para transporte escolar).

O presidente da UPB, Roberto Maia ao abrir o evento disse que é preciso buscar alternativas para resolver os problemas. “O Estado da Bahia é o segundo maior devedor do INSS de todo o Brasil, perdendo apenas para o estado de São Paulo. A dívida hoje dos municípios baianos com o INSS é algo em torno de 3.7 bilhões de reais, porque os municípios não migraram antes para o regime de previdência própria. Durante anos houve negociação, parcelamentos mas o problema volta e hoje 70% dos municípios baianos estão inadimplentes com INSS, e isso dá um prejuízo enorme para todos, principalmente para a população, porque o município inadimplente não celebra convênio, não acessa os programas do governo federal e isso traz uma situação de muita dificuldade de cada cidade. Entendemos que o regime de previdência própria é o caminho para que nós possamos resolver esse problema. Muitos municípios já implantaram e tiveram problemas pela forma que foi feita. Agora para migrar do regime de previdência social para o regime próprio temos que dar garantia ao servidor e tendo como o parceiro o Banco do Brasil que tem credibilidade e garantia. Esse é o pontapé inicial de todo um trabalho que vai ser longo mas vai trazer bons frutos para os municípios”.

REGIME - O superintendente Rodrigo Nogueira disse ser uma satisfação grande tratar desse assunto com os prefeitos para a realização de uma administração mais eficiente e lembrou que o BB comemora em 2010 o seu centenário na Bahia. O superintendente do BB Previdência, Expedito Veloso falou sobre a implantação e prestação de serviços para regimes próprios de previdência social dos municípios. “São 1.937 municípios brasileiros com regime próprio, sendo que na Bahia apenas 69 municípios têm esse regime”, disse.

Também foi apresentado os serviços de apoio da gestão do regime próprio como treinamento para os servidores, site específico sobre previdência, recadastramento, gestão financeira, folha de pagamento inativo, diagnóstico, contabilidade, conformidade, assessoria atuarial, apoio técnico e análise para concessão de benefícios. Para o técnico do BB a maior obra que o gestor pode deixar para a municipalidade é a implantação do regime próprio de previdência. O técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sérgio Aureliano apresentou as formas de previdências existentes no Brasil e ressaltou os benefícios da previdência própria para os servidores. Para ele, “todo município deveria criar o regime próprio”. Na ocasião foi assinado Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários, Gestão Financeira com o município de Guanambi e o Banco do Brasil

O tesoureiro da UPB, Euvaldo Rosa disse que hoje a questão previdenciária é uma das principais dificuldades dos municípios brasileiros, e não é diferente aqui na Bahia. “Aqui na Bahia nós temos um agravante em relação aos outros estados porque a maioria dos municípios o regime em geral não é próprio. Meu município, Santo Antônio de Jesus, é geral, mas nós estamos conhecendo e estudando a possibilidade de implantar o regime próprio. Este seminário é importante para esclarecer e tirar dúvidas, está sendo muito positivo e com um parceiro importante que é o Banco do Brasil, e com os técnicos da CNM”, finalizou.