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A diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) fez uma visita ao governador Jaques Wagner na última segunda-feira, dia 30. No encontro, o presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia falou da assembléia geral marcada para o próximo dia 6 de abril na sede da instituição e que terá como objetivo discutir medidas emergenciais, bem como pauta de reivindicações para serem apresentadas no dia seguinte, 7 de abril, em Brasília, durante reunião nacional de prefeitos.
Os prefeitos constataram que a crise econômica mundial chegou aos municípios baianos e suas consequências tem sido devastadoras, requerendo ações emergenciais por parte da União e dos Estados. Foi este o motivo que levou a diretoria da UPB a se reunir com o Governador do Estado: apresentar alguns temas que estarão sendo debatidos na assembléia.
Entre os temas estão: segurança pública que tem um custo muito grande para prefeitos como alimentação de presos e policiais, gasolina, manutenção, nomeação de delegados, entre outros encargos; Aumento da participação do Estado no repasse do Programa Saúde da Família (PSF), pois o município tem um déficit enorme onde o governo federal envia recursos no valor de R$5,5 mil, o Estado no valor de R$1,5, mas o custo fica em torno de 13 mil para cada equipe do PSF (luz, água, pessoal de apoio).Cada equipe de PSF tem o custo total de R$20 mil. Desta forma quem custeia o PSF são os prefeitos e eles querem um aumento sobre esse custo.
FESTAS JUNINAS - Também foi discutido com o governador o apoio as festas juninas. Com a queda dos recursos do FPM, do aumento do salário mínimo, as prefeituras estão sem condições de realizar o tradicional festejo, e os gestores querem saber o orçamento do estado para apoiar essa festa. O governador Jaques Wagner informou que os prefeitos tem que “apertar o cinto para contratação das bandas, porque estamos numa época de vacas magras”, e apontou o critério da tradição desses festejos e a prestação de contas, e lembrou o lado econômico dessa festa que aquece a economia local.
A diretoria da UPB falou também do fortalecimento da relação Estado, Secretarias e Órgãos do Estado com os Municípios. Os prefeitos querem também desburocratizar as ações governamentais e ter acesso ao Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos (SICON) e do retorno da exclusividade para publicação no caderno Municípios para UPB no Diário Oficial do Estado. Falou-se também das ações de combate a dengue e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), este último sobre o número de instrutores que é proporcional ao número de crianças atendidas e como resolver a questão de unidades que foram fechadas.
Foram alguns dos pontos mais urgentes e que requerem uma atenção especial por parte do Estado como medida para amenizar os efeitos das constantes quedas de receitas que atingiram os municípios neste ano de 2009. O governador mostrou-se sensível a todos esses problemas e informou que vai estudar cada caso para encontrar solução.
