TJB inaugura Balcão de Justiça e Cidadania na Faculdade de Ilhéus

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Lealdina Maria de Araújo Torreão, e o diretor geral da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, inauguraram ontem, 30, pela manhã, a primeira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania na região Sul da Bahia. Realizada no auditório da própria faculdade, a solenidade contou com as presenças do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, do presidente da Câmara Municipal, Jailson Nascimento, das juízas Wilma Vivas e Sandra Magali Magalhães, vice-prefeito Mário Alexandre, deputada estadual Ângela Souza, o coordenador do curso de Direito, Paulo Bezerra, entre outros magistrados, autoridades civis e militares, professores e estudantes.


O Balcão de Justiça funcionará a partir do mês de maio, com atendimento gratuito à população menos favorecida dos bairros localizados no entorno da Faculdade de Ilhéus, a exemplo do Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, São Francisco, Barreira e Hernani Sá, na zona sul da cidade. A unidade buscará a conciliação em caso de conflitos, cuja decisão será homologada como sentença.

Segundo a desembargadora, “na Bahia, nós temos hoje tramitando no primeiro grau quase um milhão e setecentos mil processos, com os seus respectivos recursos e movimentação”. O Balcão prioriza a conciliação daqueles que precisam resolver os seus problemas do dia-dia, sem recorrer aos processos judiciais. “E, como todos sabem, fazer acordo é mais rápido, mais fácil e menos dispendioso para o Estado e sociedade que, em última análise, custeia toda a máquina estatal”, destacou a magistrada.

Na opinião do prefeito Newton Lima, “o evento é muito positivo, porque é um empreendimento que beneficia a Faculdade de Ilhéus, o próprio município e a comunidade mais necessitada”. Para o diretor da Faculdade, professor Almir Milanesi, é compromisso da instituição, além de proporcionar um ensino superior de qualidade, trabalhar pelo desenvolvimento do município e da região. “Com o Balcão de Cidadania, proporcionamos aos nossos estudantes do curso de Direito um suporte técnico de excelência para o aprendizado de práticas jurídicas, além de facilitar o acesso à Justiça para camadas economicamente mais carentes”, acrescentou Milanesi. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).