Prefeitura de São Francisco do Conde cria centro de saúde para a mulher

O município de São Francisco do Conde inaugurou o Centro de Referência da Saúde da Mulher (Cresam), que presta atendimento integral em diversas especialidades médicas.

O Centro é equipado com aparelhos de última geração e conta com o trabalho de uma equipe multidisciplinar de cerca de 50 profissionais, que prestam assistência nas áreas de cardiologia, ginecologia, mastologia, psicologia, fisioterapia, entre outras. Tem capacidade para atender cerca de 150 mulheres por dia.

A secretária de Saúde de São Francisco do Conde, Marília Fontoura afirma que “essa é uma iniciativa pioneira no município e, talvez, em toda região do Recôncavo”. Ela ressalta que a prefeitura deu um importante salto na saúde do município, oferecendo atendimento de média complexidade num só local.

Camaçari conta com 40 câmeras de segurança

Camaçari sai na frente de todo o Estado e implanta, de forma pioneira, um moderno sistema de monitoramento eletrônico. Após a instalação das últimas quatro das 18 novas câmeras de segurança, o Município passa a contar com 40. A previsão é de conclusão da instalação até o final de agosto. Com os equipamentos, Camaçari se projeta como única cidade do Estado a investir intensamente na segurança.

O sistema é formado ainda por 18 rádios transmissores. São contemplados pela iniciativa os bairros Phoc’s 1, 2 e 3. As imagens serão transmitidas em tempo real 24 horas para o 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari, onde funciona uma central de monitoramento. Os aparelhos eletrônicos foram adquiridos com recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e está orçado em R$ 409 mil. A nova ferramenta soma a estrutura adquirida pela Prefeitura em junho de 2008, através do Plano Municipal de Segurança. Na ocasião, foram compradas 22 câmeras.

Todo processo de instalação é acompanhado pela Coordenadoria Central de Tecnologia e Gestão da Informação (CCTGI) da Prefeitura, que monitora a rede sem fio da Prefeitura. As câmeras passam por manutenção preventiva a cada dois meses. As correções acontecem quando a CCTGI aciona as empresas responsáveis pela instalação.

ÍNDICES - O sistema de equipamento eletrônico, junto com os trabalhos das Polícias Civil e Militar de Camaçari, trouxe uma contribuição significativa na redução dos índices de criminalidade. De acordo com levantamento feito pelo 12º BPM, as ocorrências diminuíram em 55,72% no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho o número de homicídios foi de 15 casos. No mesmo período do ano passado foram registrados 26. Os índices de roubo também caíram de 559 para 267. Os assaltos a ônibus reduziram de 26 para 7 e o número de roubo de veículos, que era de 132 passou a 37.

Segundo o tenente-coronel Ivanildo Castro, comandante do 12ºBPM, a redução é resultado do policiamento reforçado nos bairros onde a criminalidade é maior. “O trabalho conta com a parceira da administração municipal e da comunidade que informa os locais mais perigosos através de denúncia anônima”, diz. As queixas podem ser feitas através do telefone 3235-0000, ou pelo e-mail camacariempaz@bol.com.br. (Fonte: Ascom da Prefeitrura de Camaçari)

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer lança proposta para a Semana do Estudante

O diretor de Cultura de São Desidério, Vanderlino Barbosa e o diretor de Esporte, Claudiney Barbosa, apresentaram na manhã da última sexta-feira, 24, a diretores e coordenadores educacionais, o projeto “Temos mil razões para viver”, uma promoção da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer que subsidiará a Semana do Estudante, de 10 a 15 de agosto. Em parceria com as secretarias de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Turismo e de Saúde, o projeto quer revelar talentos e habilidades dos estudantes. A importância dos valores morais, da prática no convívio social e a interação das escolas por meio de atividades lúdicas também serão pontos abordados durante a execução do projeto.

Voltado para o ensino fundamental e médio, o projeto pretende envolver escolas da sede, zona rural e do estado. As escolas terão até o dia 04 de agosto para realizarem inscrições. “Espero que seja um projeto que traga bons resultados e que os alunos demonstrem suas habilidades de maneira saudável”, disse Vanderlino Barbosa. A programação está sujeita a adaptações e inclui a realização de cine cultural, maratona estudantil com modalidades esportivas, recital de poesia e música, apresentação de peças teatrais, mini feira da saúde, palestras e premiação.

“É um projeto muito interessante, espero que se concretize da forma como realmente está propondo, assim os alunos vão ficar muito motivados porque eles sempre esperam que esse momento de interação aconteça”, declarou a diretora da Escola Municipal O Pequeno Príncipe, Hilda Molina. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Em Ilhéus, Aeroporto Jorge Amado voltará a operar vôos noturnos a partir de outubro

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, voltará a operar vôos noturnos a partir do próximo mês de outubro. A notícia foi confirmada durante reunião ocorrida na última sexta-feira, dia 24, em Brasília, com a presença de Jorge Godinho, secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim, representando o prefeito Newton Lima, e da deputada estadual Ângela Sousa. Também estiveram presentes o gerente de terminais aeroportuários do Derba, Jocaeis Mariano dos Santos, representando o secretário de infra-estrutura da Bahia, Antonio Carlos Neves, a coordenadora chefe da representação da Bahia em Brasília, Sonia Abranches, o piloto chefe e o comandante de vôos padronizados da TAM, Alex Frischmann e Castelo Branco, e o diretor de controle operacional da Gol, comandante Adalberto Bogsan.


Na oportunidade, o representante do governo estadual, Domingos Leonelli, lembrou que, em reunião recente também realizada em Brasília, entre o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner e dirigentes das Instituições envolvidas com os aeroportos brasileiros - Ministério da Defesa, comando da aeronáutica, ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) e DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) – foi firmado o compromisso de se buscar uma solução definitiva para a normalização de vôos noturnos no aeroporto Jorge Amado. Leonelli comentou ainda que “a continuidade da recuperação econômica da Região Cacaueira dependerá do pleno funcionamento deste aeródromo”.

Por sua vez, o secretário Alfredo Landim detalhou todos os prejuízos que a redução de vôos diurnos e o cancelamento de vôos noturnos regulares, charters e fretamentos vinham ocasionando ao Sul da Bahia, afugentando investidores e reduzindo a competitividade do Pólo de Informática, com declínio do faturamento e de impostos para o Estado e para o município de Ilhéus; cancelamento de eventos de negócios e turísticos no período 2008/2009 por conta de 120.000 assentos/ano não mais ofertados, afetando investimentos e gerando expressivo acréscimo no preço das passagens aéreas, em virtude de existir demanda pré-estabelecida e ter havido redução na oferta de vôos.

Landim lembrou também que um dos setores mais afetados foi o do turismo, principalmente em Ilhéus e Itacaré, reduzindo a taxa de ocupação dos hotéis da Costa do Cacau, deixando de irrigar a economia de toda esta Região. O secretário concluiu suas palavras afirmando ser de vital importância a regularização em definitivo deste aeroporto, também porque alguns empresários já estão chegando a Ilhéus ávidos por notícias sobre o complexo intermodal, com perspectivas de implantação da ferrovia Oeste/Leste, do porto off shore, do novo aeroporto internacional e da Zona de Processamento de Exportação, “sem dúvida alguma, investimentos fundamentais para que a Região Cacaueira vença as desigualdades regionais e retome o desenvolvimento”.

Já a deputada estadual Ângela Sousa comentou os efeitos nocivos que a redução de vôos tem exercido sobre o comércio regional, deixando de exercer efeito multiplicador na economia, além de afetar o setor de saúde, uma vez que muitos residentes da Região necessitam ser transportados via aérea para outros centros onde os serviços médicos ofertados são mais avançados. Lembrou aos presentes a luta que todo o Sul da Bahia vem enfrentando, há dois anos, pela normalidade de vôos no aeroporto Jorge amado e aproveitou a oportunidade para solicitar que todos finalmente encontrassem uma solução conciliatória em torno de um objetivo comum.

Os representantes das empresas aéreas Gol e TAM falaram das dificuldades em pousar a noite, sob condições visuais, e citaram o fato de a cabeceira 29 se localizar ao lado do mar, o que confunde os pilotos e também da cabeceira 11 onde, se surgirem eventualmente nuvens baixas, o piloto pode ficar confuso entre nuvens e um pequeno morro existente naquelas proximidades. Afirmaram que o desejável para a operação noturna é que as aeronaves sejam posicionadas alinhadas em qualquer uma das duas cabeceiras, sempre no sentido longitudinal da pista. Concluíram que, se o Ministério da Defesa aceitasse implementar esta idéia, os vôos noturnos retornariam.

O Brigadeiro Jorge Godinho consultou imediatamente o Diretor do DECEA, Tenente Brigadeiro Ramon Borges, que também aceitou a idéia proposta pelas companhias aéreas. Para finalizar o acordo, ficou definida com todos os participantes a necessidade da estipulação de um prazo em torno de 30 dias, a fim de que os órgãos do Ministério da Defesa efetivem procedimentos indispensáveis à normalização do tráfego aéreo no aeroporto Jorge Amado, dentre eles, a realização de sobrevoos e a elaboração das cartas de navegação aérea, como também a adequação de malha por parte das empresas aéreas que pretendem operar a noite neste importante aeródromo.

Acordo fechado - Fechado o acordo para o inicio das operações a partir do inicio do mês de outubro, coube aos representantes do governo estadual Domingos Leonelli, do município de Ilhéus, Alfredo Landim, e a deputada Angela Souza agradecerem ao Brigadeiro Godinho e aos representantes das companhias aéreas pelos objetivos alcançados. Landim lembrou que o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e a deputada Ângela Sousa batalharam arduamente para a “consecução desta vitória”, em consonância com todas as instituições da Sociedade Organizada do Sul da Bahia, principalmente as de Ilhéus, vinculadas diretamente ao comércio, indústria, turismo, hotelaria, serviços e a imprensa de modo geral. Ficou evidente também neste encontro que as gestões políticas do governador Jacques Wagner, junto ao presidente Lula, foram decisivas no sentido de buscarem uma solução definitiva para o aeroporto Jorge Amado, capaz de proporcionar o retorno do desenvolvimento econômico a esta Região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaçari recebe mais um prêmio em Educação

As políticas públicas desenvolvidas na área educacional trouxeram importantes premiações para Camaçari. O prefeito Luiz Caetano recebe, no dia 10 de agosto, em Billund, na Dinamarca, o Prêmio de Inovação em Educação Tecnológica, o terceiro internacional. O título, entregue pela primeira vez a um município brasileiro, é concedido anualmente pela Lego Group à autoridades públicas que têm as melhores práticas de gestão em educação. Na Bahia, apenas Camaçari foi selecionada pelo grupo para receber o prêmio.

O Município foi destaque pela inovação e pioneirismo na implantação do projeto de Educação Tecnológica Lego Zoom, que atualmente funciona em todas escolas da sede e orla. Através do projeto, o aluno tem a chance de vivenciar, na prática, por meio da construção de maquetes e robôs controlados por computador, os conceitos estudados em sala de aula. O sistema de aprendizado envolve criação e montagem, utilizando o kit Lego. Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), a iniciativa aumentou a frequência escolar, além de ter motivado a participação de alunos e professores. O Lego Zoom foi implantado em Camaçari em 2006.

MELHORIAS - A educação em Camaçari deu um salto, com investimentos em infra-estrutura, melhoria da qualidade do ensino e capacitação de professores. Todas as 87 escolas da rede municipal passaram por algum tipo de intervenção nos últimos anos. Foram implantados laboratórios de matemática, ciências e informática, nova ferramenta de ensino incluída no currículo escolar de 75 unidades do Município. As ações também se estenderam a 1.200 professores que receberam computadores para pesquisas e aprimoramento das atividades em sala de aula.

A merenda escolar registrou avanços. No cardápio foram incorporados novos alimentos, como sopas, bebidas lácteas, peixes, frutas, verduras, sucos, mingau, iogurtes, achocolatados e carnes. Cerca de 80% das unidades de ensino ganharam refeitórios. Todos ficam próximos a cozinha, para facilitar a distribuição da merenda aos alunos, e possuem cerca de dez mesas, cada uma com oito cadeiras. Toda ação educacional do Município é baseada nos eixos educação inclusiva, ambiental, esporte, robótica, informática, arte-educação e ciências experimentais.

PRÊMIOS - A educação rendeu à Camaçari os prêmios Integracion Latino Americano 2008, em função da implantação de programas que estimulam a inclusão social, robótica, arte, esporte, capacitação e cidadania e o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2007, dado pela Organização Não-Governamental Ação Fome Zero, graças a merenda oferecida no Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Polícia Administrativa de Uruçuca recebe novo kit de fardamento

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Administração, iniciou a entrega de novos kits de fardamento à Polícia Administrativa, cujo papel é equivalente às guardas civis e municipais. Desde o início deste mês, os 30 servidores do setor estão recebendo um conjunto de duas camisetas com a nova marca do governo e um colete com identificação na parte superior das costas.

Segundo o secretário de Administração Antoine Kortbane, o uniforme identifica os profissionais da Polícia Administrativa e deve ser renovado periodicamente para que esteja sempre em perfeito estado. “Apesar de o fardamento ter qualidade superior, todos estão sendo orientados sobre as medidas de conservação do material para que aumente sua durabilidade”, explicou.

Tendo a função prioritária de cuidar dos bens e patrimônio públicos, a Polícia Administrativa de Uruçuca não protege apenas as instalações do governo municipal. Os profissionais ainda auxiliam na manutenção da ordem e segurança, através de parceria com as Polícias Militar e Civil.

De acordo com o chefe do setor, Álvaro Farias Filho, a intenção é que, além de atuar na sede do município, a Polícia Administrativa seja levada também ao distrito de Serra Grande. “Esta é uma antiga reivindicação dos moradores e que estamos estudando as possibilidades junto com o prefeito Moacyr Leite”, informou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será aberta hoje em Ilhéus

Será aberta às 8 horas de hoje (28), no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus. O tema do evento, que vai até quarta-feira (29) e deverá contar com a presença de políticos locais, lideranças comunitárias e técnicos governamentais, será “Construindo Diretrizes da politica e do plano decenal”.

A promoção da conferência é baseada nas resoluções dos conselhos nacional (Conandan) e estadual (Ceca-Ba) dos Direitos da Criança e do Adolescente, que realizam conferências a cada dois anos e trazem como principais objetivos os de definir as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal, fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil visando a materialização de uma maior efetividade na formulação, execução e controle da politica para a criança e adolescente e promover a qualificação e garantir a participação de adolescentes na formulação e no controle das políticas públicas.

O conselheiro tutelar Marcos Teles lembra que o evento conta com a parceria do Prefeitura Municipal, através do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Segundo ele, a programação será divida em eixos orientadores, “sendo que ao final da conferência serão escolhidos delegados que representarão a cidade no encontro estadual, que acontece ainda este ano”, acrescenta. Para o primeiro-secretário do CMDCA, Marcos Lessa, “neste momento, trataremos da promoção e da universalização dos direitos, do fortalecimento desse sistema de direitos e da gestão pública”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura convoca aprovados em concurso e processo seletivo

A Secretaria de Administração (Secad) convoca, no período de 3 a 7 de agosto, os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2007 para os cargos de professor nível 1, nível 4, e Auditor Fiscal, além dos enfermeiros também aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/009. A relação dos nomes se encontra no site oficial www.camacari.com.br, seção editais.

Os aprovados devem se apresentar das 9h às 12h e das 13h às 16h, na travessa 2 de Maio nº 29, Centro (ao lado da Clinica Semed) com cópias e originais dos seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho, diploma de conclusão do curso registrado pelo MEC ( Ministério da Educação), comprovante de escolaridade, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, CPF, certificado de reservista (sexo masculino), Pis/ Pasep, certidão de antecedentes criminais, duas fotos 3X4, certidão de nascimento de filhos (menores de 14 anos) e comprovante de residência.

Por se tratar de etapa eliminatória os candidatos que não comparecerem serão automaticamente eliminados. Não haverá prorrogação de prazo. A Secad informa que no caso dos professores e auditor fiscal serão atendidos, no máximo, 20 candidatos por dia através do sistema de distribuição de senhas, a partir das 8h, de 3 a 7 de agosto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Fundo de Habitação irá financiar projetos municipais inscritos até o dia 31

Gestores municipais interessados em executar projetos de urbanização ainda este ano podem buscar recursos no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Para ter acesso às verbas, os gestores devem enviar planejamentos referentes à urbanização de assentamentos precários e a elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). As inscrições podem ser feitas por meio na página do Ministério das Cidades até o dia 31 de julho.

Os projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Urbanização de Favelas -, os novos planos e os destacados pelos conselhos de gestores locais do FNHIS serão selecionados pelo ministério. Alguns critérios de escolha foram fixados, como o limite de projetos e o valor de cada um deles.

Para as propostas de Municípios maiores - com mais de 100 mil habitantes, os metropolitanos ou as capitais -, o ministério receberá o máximo de três projetos que devem custar menos de R$ 50 milhões no total. Para os Municípios menores, o limite estabelecido é de R$ 35 milhões para três planejamentos. Apenas as obras do PAC não precisam obedecer aos valores fixados, sendo assim uma exceção.

Repasses - Ao todo serão enviados para a execução dos projetos cerca de R$ 1 bilhão. O FNHIS irá financiar propostas que envolvam a urbanização de assentamentos precários, com 80% do valor total; assistência técnica, com 6% dos recursos; apoio à elaboração de PLHIS, 2%; e a produção social de moradia, com os 5% restantes.

Dentro das propostas de assentamentos precários, a verba será subdividida: 40% serão para obras do PAC, 40% para novos projetos e 7% para projetos do FNHIS. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores que estes recursos do Fundo não são os mesmo do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Inscrições - Para a inscrição, os gestores devem usar as senhas distribuídas pela Caixa Econômica Federal no início de 2009. Caso haja Município sem o login e a senha, é necessário que o prefeito prepare ofício em papel timbrado e assinado, solicitando o reenvio de senha e indicação do email para o qual os dados devem ser enviados.

O ofício deve ser escaneado e enviado, em anexo, para o endereço: senhas@cidades.gov.br. Os prefeitos têm até o dia 28 de julho, às 18 horas, para pedir o reenvio da senha ao ministério. Os manuais dos dois programas, com os critérios de seleção dos projetos, estão disponíveis na página do Ministério das Cidades. (Fonte: CNM com informações do Ministério das Cidades)

DRU sobre a educação preocupa os Municípios

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição que desvincula gradualmente, até o exercício de 2011, a Desoneração dos Recursos da União (DRU) sobre os recursos destinados à Educação. Na forma da PEC 277/2008, o projeto preocupa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por estabelecer como ensino obrigatório também a pré-escola e o ensino médio, além do ensino fundamental, sem definir a fonte de recursos para a manutenção.

A proposta, encaminhada ao Senado Federal para revisão, é um dos itens da pauta de reivindicações dos Municípios, apresentada ao Congresso e ao governo federal na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. De acordo com a pauta, apesar de significar mais recursos para a educação, a aprovação da PEC cria mais responsabilidades a Estados e Municípios e não representa uma garantia para o atendimento da demanda.

Uma queixa freqüente dos prefeitos brasileiros é o aumento constante das demandas, sem a definição previa de financiamento. Para a CNM, isto pesa no orçamento dos Municípios, que acabam tendo de assumir o compromisso e providenciar, por conta própria, os recursos para a execução de mais programas e projetos.

Desvinculação - A DRU é a desvinculação de 20% da União sobre a arrecadação total – impostos e contribuições federais – para usar livremente no que julgar necessário. A PEC altera o artigo 212 da Constituição Federal e os recursos serão incorporados aos 18% que a União destina a área educacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que as decisões do Congresso e os programas governamentais não devem transferir para os Municípios mais responsabilidades de políticas públicas sem o suficiente aporte de recursos. Ele avalia que geralmente, estas responsabilidades são de competência da União e dos Estados, “impondo-lhes [aos Municípios] a obrigação de aumentar despesas”, declara Ziulkoski.

Diante deste quadro, a CNM e os Municípios brasileiros demonstram preocupação em relação à proposta. (Fonte: CNM)

Ibicaraí realiza segundo curso da Escola de Governo

Ibicaraí tornou-se o primeiro município baiano a implantar uma Escola de Governo, que tem como objetivo a capacitação de servidores público. A Escola de Governo professora Hilda Evangelista de Oliveira teve as suas atividades iniciadas no final do mês de junho e foi inspirada em um modelo adotado pelo Governo do Paraná, um dos pioneiros no país a implantar escolas de gestão. “Queremos preparar os nossos colabores para o futuro, é uma forma de fortalecer a cidadania”, diz o educador e prefeito Lenildo Santana (PT).

A Escola de Governo de Ibicaraí homenageia uma das mais antigas servidoras do município, a professora Hilda Evangelista de Oliveira, de 84 anos e 25 de serviços prestados à educação e à gestão municipal de Ibicaraí. A escola, uma espécie de universidade aberta, oferecerá cursos, mini cursos, palestra e workshops durante todo o ano com especialistas regionais e nacionais. “Nosso objetivo é capacitar todos os nossos colaboradores para a gestão pública”, afirma o coordenador do projeto José Carlos Andrade Nunes, também assessor especial da Prefeitura.

Uma das palestras já realizadas foi com a psicopedagoga Fabiane Lira, abordando relações interpessoais. Foi oferecido ainda um mini curso de redação de documentos oficiais. O advogado Osias Ernesto Lopes, com 31 anos de experiência, ministrou os mini cursos de Noções Básicas de Direito Administrativo e outro sobre Noções de Direito Administrativo Municipal. O último foi realizado, no cinema local, com a participação de uma centena de servidores.

O advogado Osias Lopes é ex-secretário de Administração de Itajuipe e Itabuna, procurador de vários municípios sul baianos e ex-diretor financeiro da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Atualmente, ele integra o Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Iniciativa aprovada - Servidores antigos e novos aprovaram a iniciativa do prefeito Lenildo Santana em criar a Escola de Governo. Um dos exemplos é Dionei Alves Dias, com 30 anos de serviço público. “Existe uma necessidade de preparação dos servidores, a maioria das pessoas entra no serviço público sem preparação”, destacou o servidor.

A servidora da educação há 24 anos, Meire Jane Gonçalves, acredita no êxito da iniciativa. ”Tenho mais de duas décadas de trabalho na prefeitura de Ibicaraí e ainda não vi uma ação como essa”.A secretária Poliana Menezes com 6 meses de serviço públçico,diz que os cursos estão servindo para a sua qualificação profissional Já para Silvana Vieira, na educação há 24 anos, “nesse meu período de serviço público já passei por vários governos e nunca foi encarado como deveria ser, com atenção a todo o funcionalismo como faz Lenildo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Lançamento da V Festa do Café canilon em Itabela

O Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, em parceria com Prefeitura Municipal, convidou a imprensa para lançamento da 5ª Festa do Café, que acontecerá entre os dias 7 a 9 de agosto em Itabela. A coletiva reuniu a primeira-dama Suely Caribé, o vice-prefeito Adilton do PT, o secretário de Agricultura Ednaldo, o presidente e o vice-presidente do sindicato, Leomi Sossai e Idalicio Viana, o vereador Lucio e a imprensa da região.

A idealização do evento partiu de um grupo de teatro da cidade. Foi realizado nos anos de 1999, 2000, 2001 e em 2007 pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela. A festa cresce a cada ano com a participação dos fazendeiros locais, patrocinadores, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Produtores Rurais, fortalecendo elementos da cultura popular e, a maior riqueza da região, o café conillon.

O evento tem como objetivo a consolidação da Festa do Café no cenário nacional, melhorias para o cultivo do café conillon, o resgate da cultura no município e geração de emprego e renda na cidade. No período de 7 a 9 de agosto acontecerão palestra com grandes nomes como Dr. Nathan Herszhowicz, da Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC). e Dr. Aguinaldo José de Lima, do Ministério da Agricultura, além de exposições, apresentações culturais, dia de campo, concurso garota café e shows musicais. A festa será na av. Guaratinga, com camarote, palcos, sonorização, barracas de comida e bebidas. Em segurança, a Polícia Militar irá dispor mais de 30 homens do seu pessoal e 20 homens da segurança privada. A estimativa média de público é de 15 mil pessoas.

Serão montados 40 stands, entres eles, a Secretaria de Agricultura, que fará apresentação de slides, informações sobre o plantio, colheita e produção de café no município. O conteúdo programático do evento foi elaborado com base nas necessidades de técnicas do produtor, na intenção de apoiar o agricultor no melhoramento da tecnologia usada no plantio na região. “Itabela hoje é o maior pólo captador de tecnologia em termo de produção do café conillon”, comentou o vice-presidente do sindicato.

O município tem grande vocação econômica voltada para o cultivo de café conillon, com cerca de 300mil/sacas por ano, sendo ponto de convergência das 600 mil/sacas ano produzidas na região. “O evento adquiriu dimensão e todos os produtores estão entusiasmados com a 5ª edição da Festa do Café”, frisou Ricardo Couto, produtor há 25 anos na cidade.

Programação/Shows: 07/08: Cangaia de Jegue e Banda Local; 08/08: Banda Cheiro de Forró e JarleY e banda; 09/08: Açucena Cheirosa (Fonte: Sul Bahia News)

Conferência discute os direitos das Crianças e Adolescentes de Poções

Os problemas e as soluções das crianças e adolescentes de Poções serão discutidos na 6ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece no dia 30 de julho de 2009, no Clube Recreativo de Poções. O tema deste ano é nacional já determinado pelo Conanda, “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal“, visando indicar pontos importantes para a elaboração da carta que será entregue aos futuros candidatos na disputa de 2010 para presidente e governador.

Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções (CMDCA), Bruna Renata Santos Ramos, durante a Conferência, serão eleitos os delegados para participarem da Conferência Estadual, “é muito importante a presença das comunidades organizadas em todas as áreas, somente com a participação da população chegaremos as soluções para cuidar dos direitos e defender cada criança ou adolescente do município”, afirmou Bruna.

A presidente do CMDCA explicou a reportagem do Decom, que a conferência será um espaço de debate coletivo que deve oportunizar uma participação social, mais representativa e que assegure momentos para discussão e avaliação das ações das políticas públicas nos próximos anos e completou ”em 2008 Luciano Araújo Mascarenhas então postulante ao cargo de gestor do município assinou a carta e hoje vem cumprindo com todos os itens dela e indo alem da carta com soluções importantes não só com o CMDCA, mas também com o Conselho Tutelar”, concluiu Bruna.

Na programação alem dos palestrantes da cidade, a conferência terá palestras do professor Michel Farias, docente da FTC, advogado e membro do núcleo de estudos da criança e do adolescente da Uesb e Dr. Reginaldo de Souza Silva, doutor em educação, especialista em políticas públicas e coordenador do Neca da Uesb. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Turismo náutico será discutido em Cachoeira

Com objetivo discutir a formulação do Planejamento Estratégico do Turismo Náutico na Baía de Todos os Santos, será realizada nesta segunda-feira (27), na Câmara de Vereadores, reunião com representantes da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Secretaria de Cultura e Turismo do município de Cachoeira, empresários, autoridades e lideranças locais. A iniciativa, de acordo com os organizadores da reunião, resultará no contexto e visão para a atração de novos investimentos e o desenvolvimento dos negócios relacionados através da exploração racional dos recursos náuticos da Baía de Todos os Santos.

O encontro contará com a participação de técnicos da Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia - FEA/UFA contratada pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia para elaborar o Plano Estratégico Náutico da Baía de Todos os Santos. Na reunião, serão definidas as estratégias e ações que orientarão os setores públicos e privados a transformar a área num novo espaço turístico de atratividade internacional. A participação de representantes da sociedade, segundo os mobilizadores, no encontro contribuirá para o enriquecimento das discussões. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza Conferência dias 28 e 29

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convida a comunidade para participar da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ilhéus que traz como tema “Construindo Diretrizes da politica e do plano decenal” e acontece nos dias 28 e 29 deste mês, a partir das 8h no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. As inscrições podem ser feitas no Anexo das Secretarias, localizado na Rua Santos Dumont, s/n, no 3º andar, sala do Conselho Tutelar, das 9 às 12h e das 15 às 17h.

A realização do evento é baseada nas resoluções dos conselhos Nacional (Conandan) e Estadual (Ceca-Ba) dos Direitos da Criança e do Adolescente, que realizam conferências a cada dois anos, e traz como principais objetivos os de definir as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal, fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da politica para a criança e adolescente e promover a qualificação e garantir a participação de adolescentes na formulação e no controle das políticas públicas.

O evento conta com a parceria do Prefeitura Municipal, através do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, e de acordo com conselheiro tutelar, Marcos Teles, a programação será divida em eixos orientadores, “sendo que ao final da conferência serão escolhidos delegados que representarão a cidade no encontro estadual, que acontece ainda este ano”. Para o primeiro-secretário do CMDCA, Marcos Lessa “este será um momento para tratarmos da promoção e universalização dos direitos, do fortalecimento desse sistema de direitos e da gestão pública”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Duas importantes obras para o centenário mudam a cara e a história de Itabuna

Transformar um antigo casarão do século passado num museu para a preservação da história e memória de Itabuna e ainda uma opção a mais para o turismo local, um projeto ousado e um desafio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para o centenário do município. Outro desafio é a cobertura do canal do lava pés na avenida Amélia Amado com cerca de 1.350 metros de extensão e sua urbanização. O projeto tem investimento de cerca de 16 milhões de reais e já está em poder do Ministério das Cidades e da Secretaria de Recursos Hídricos, segundo adiantou o titular da Sedur, Fernando Vita.

Com relação ao casarão que pertenceu ao Coronel Tertuliano Guedes de Pinho, na Bananeira, Vita informou que o projeto de restauração está em fase de conclusão pela Sedur e quando estiver pronto caberá à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), transformar o espaço num museu da cidade. “Esta será a grande obra para marcar os cem anos de emancipação político administrativa de Itabuna”,disse Vita.

O secretário reforça que, além de um presente valioso à comunidade regional prometido pelo prefeito Capitão Azevedo durante sua campanha, será a marca da sua administração. “Esse projeto mostra toda a sensibilidade e o desejo do prefeito, não apenas em resgatar, mas, sobretudo, preservar a memória do seu povo com suas culturas e tradições”.

A Sedur tem feito grandes investimentos em apenas sete meses de administração municipal. Entre projetos já concluídos, Vita destaca a execução de novos filtros floculadores e decantadores da Estação de Tratamento de Água da Emasa feita por sua secretaria. Parte desta obra será inaugurada no dia da cidade.

Projetos que se multiplicam - A humanização de bairros na periferia de Itabuna tem sido uma realidade. Só no bairro Fernando Gomes, por exemplo, estão sendo construídas 97 casas populares, com serviço de urbanização e pavimentação asfáltica. Em paralelo, estão sendo executadas obras de urbanização e drenagem do Pedro Jerônimo e em toda a extensão da avenida Pedro Jorge, atendendo vários bairros. No bairro Maria Pinheiro, além de obras de drenagem e urbanização está sendo realizado serviço de contenção de encostas e ainda a construção de outras 190 casas.

A construção de creches nos bairros Jorge Amado e a Bananeira são também importantes obras em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para atender uma antiga reivindicação dos moradores locais. “A iniciativa de construir a unidade é da Secretaria da Educação, mas o projeto e as obras são executados pela Sedur”, lembra Fernando Vita.

Recuperação de ruas: uma prioridade da Sedur - Nada menos do que 627 toneladas de asfalto foram gastos até agora no recapeamento de 31 quilômetros de ruas e avenidas centrais e dos bairros de Itabuna. A patrulha mecânica que a prefeitura está adquirindo será o grande diferencial para dinamizar ainda mais as obras em toda a cidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conta com um orçamento de R$ 27 milhões, considerados pelo secretario como um valor razoável

Os projetos não param. Segundo Vita, a Sedur já iniciou uma reavaliação de obras da prefeitura, do uso do solo e do meio ambiente, com o objetivo de elaborar um projeto de acessibilidade dentro do Código de Obras do Município que exige que as obras executadas atendam a Lei Federal que facilita o acesso das pessoas com deficiências ou que tenham dificuldade de locomoção. “As construções devem ter, obrigatoriamente, rampas e sanitários de portas mais largas”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Debate sobre tratamento de lixo reúne 14 prefeitos da região

Prefeitos da região, secretários municipais e técnicos ligados à área ambiental foram recebidos pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, quarta-feira (22), no Itabuna Palace Hotel para apresentação de uma proposta de substituição do lixão e aterro sanitário por uma indústria de processamento de resíduos orgânicos. O projeto é uma iniciativa conjunta da AFG Consultores em parceria com a Organoeste Biotecnologia.

O representante da AFG na Bahia, Capitão Osvaldo Barbosa, afirmou que será implantada a usina de tratamento em Itabuna, observando a possibilidade de instalação de duas na cidade, devido ao número de habitantes superior a 200 mil e também ao grande volume de lixo produzido diariamente. “Para a instalação da usina é necessário o efetivo de no mínimo 100 mil habitantes, assim as cidades vizinha, com perímetro de 60 quilômetros de distância e que têm número inferior de habitantes podem ser organizar para a implantação de uma usina ou escolherem Itabuna como sede do tratamento” argumentou.

Barbosa explicou que a prefeitura de Itabuna vai substituir o lixão pela indústria de tratamento de lixo, responsável pela industrialização do material orgânico recolhido. “A usina tem a função de separar o lixo trazido pelos caminhões. Neste sentido, é respeitado um processo que abrange a pesagem dos resíduos e depois a separação do material orgânico realizado numa esteira” observou. Capitão Barbosa, salientou que o material orgânico separado é transformado em três tipos de abubo granulados com alto teor de nutrientes, já qualificados como uns dos melhores do mundo.

A prefeitura não terá nenhum custo para a implantação da usina na cidade. O representante nordeste da AFG, Carlos Alex, disse que a contrapartida do município é a doação do terreno com terraplanagem e iluminação. Além disso, ele acrescentou que conforme estabelecido pelo Ministério Público, o município recebe 30% em royalties, que devem ser divididos em 20% para aplicação em algum projeto escolhido pela administração e 10%, obrigatoriamente, destinado a projetos sociais.

“O crédito de carbono é quem gera o royalties, então para cada 100 mil habitantes é calculado cerca de 1 milhão em retorno de crédito de carbono, sendo 300 mil destinados como royalties para a prefeitura. No caso de Itabuna, estima-se uma média de 200 mil habitantes, portanto é calculado 2 milhões em crédito de carbono, gerando em torno de 600 mil de royalties para o município” complementou Capitão Barbosa.

O representante da AFG na Bahia, Capitão Barbosa ainda ressaltou que a indústria gera, em média, 50 empregos diretos e em Itabuna terá a capacidade de propiciar mais 300 a 400 empregos indiretos. “Os catadores de lixo não vão perder a fonte de renda” frisou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Poções ganha Unidade de Pronto Atendimento

A Coordenadora Geral de Saúde, Jaquilene Lima dos Santos apresentou ao Conselho Municipal de Saúde, o Termo de Compromisso de Gestão Municipal, principal documento que visa a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Ela esclareceu os pontos do documento aos conselheiros, “estas normas constam da portaria 399/GM de 22/06/2006 e desde então não vinha sendo feita em nosso município e só agora o governo do prefeito Luciano Mascarenhas agiliza a inclusão e somente com o pensamento voltado para a melhoria da saúde é que nós precisamos do apoio deste conselho”, afirmou Jaquilene.

Depois de analisar o Termo em todos os seus detalhes, os conselheiros aprovaram a adesão e pactuação do município. Jaquilene explicou que para Poções ser contemplada com a UPA, foi preciso a união dos municípios associados à Amirs, uma vez que a cidade não tem a população exigida de 50 mil habitantes. A força política de Luciano junto aos prefeitos das cidades da região, como: Boa Nova, Nova Canaã, Planalto, Bom Jesus da Serra, Mirante, Caetanos, Iguai e Barra do Choça, foi decisiva para formar o consórcio de implantação da unidade. Estão previstos investimentos segundo Jaquilene, na ordem de R$ 1 milhão e 400 mil pelo Ministério da Saúde e a contra partida do município.

A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h contem a estrutura de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgências hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. Objetivando alcançar a maior abrangência possível nos territórios. Jaquilene esclareceu que a UPA Regional de Poções será contemplada também com outros benefícios, como lavanderia, sala de esterilização de material, laboratório e a unidade móvel do Samu 192.

Outro ponto destacado pela Coordenadora Jaquilene Santos durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, foi o comando único que no Termo de adesão aprovado pelos conselheiros, significa autonomia para a entrada do município na contratação e pagamento direto aos serviços do SUS realizados hoje pelo Estado através da Sesab, “na realidade vamos comprar os serviços e pagar por eles diretamente, com isso haverá fiscalização, qualidade e direcionamento para economia e maior número de atendimento”, afirmou Jaquilene. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Associações comunitárias e de moradores realizam encontro dia 1º em Ilhéus

O governo municipal de Ilhéus, através da Diretoria de Relações Institucionais, Comunitárias e de Inclusão Social – órgão vinculado a Secretaria de Governo –, em parceria com a Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (Fami) e a Central de Associações Comunitárias e de Moradores de Ilhéus (Ceac) promove no dia 1º de agosto a partir das 8h o I Encontro de Associações de Moradores de Ilhéus. O encontro acontece na Câmara Municipal de Ilhéus, onde serão discutidas as proposições voltadas para a adequação dos regimentos estatutários das Associações.

O evento é uma prévia para a I Conferência das Associações de Moradores, que contará ainda com a participação de representantes do Executivo Municipal e do segmento empresarial, que está previsto para o dia 05 de setembro deste ano. Dentre seus principais objetivos, a Conferência visa definir o papel e a responsabilidade social de cada segmento no contexto da nossa sociedade, visando traçar metas, desenvolver e executar projetos comunitários com a presença e participação efetiva das três esferas (município, poder privado e comunidade).

Também no dia 1º será discutida a inclusão das entidades nas composições dos corpos diretórios, diretorias de educação, cultura, de saúde, segurança, esporte e social, buscando-se com isso obter em cada comunidade a situação real de cada um desses setores, facilitando, consequentemente a identificação e mensuração dos problemas, que serão solucionados de acordo com os recursos disponíveis, podendo, inclusive recorrer ao empresariado, buscando em sua contribuição aliar sua atividade ao cumprimento do papel social.

Programação - O primeiro tema a ser discutido será a regularização fiscal e legal das entidades de bairro, seguindo da discussão sobre a reformulação estatutária visando a união das entidades no mesmo bairro. Logo em seguida os participantes discutem ‘parcerias institucionais e empresariais com entidades de bairro’, ‘geração de emprego e renda intercomunitária e qualificação de mão-de-obra’, ‘prefeitura itinerante’ e ‘criação de audiência de líderes comunitários a cada dois meses com o prefeito’.

Também será formada uma comissão tripartite comunitária (executivo, empresa e comunidade). A programação do encontro segue com homenagens, debate sobre inserção de grupos de cultura nas comunidades e será finalizada com a escolha de comissão preparatória para a I Conferência das Associações de Moradores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Formação continuada e investimentos melhoram a Educação em Itabuna

Investimentos em formação continuada, na melhoria da qualidade da alimentação escolar e do ensino, além da construção de novas creches e em projetos focados no atendimento às necessidades de aprendizagem dos estudantes. É neste contexto que a Secretaria da Educação (SEC) vem trabalhando para tornar Itabuna uma referência entre os municípios brasileiros que priorizam a educação como ferramenta para o desenvolvimento.

O secretário da Educação, Gustavo Lisboa, destaca que o governo está investindo na formação continuada de professores, visando a melhoria na aprendizagem e também do ensino. Ele ressalta momentos singulares vivenciados pela rede municipal, através da Jornada e do Encontro Pedagógico, seminários, da Conferência Municipal de Educação e, principalmente, com o trabalho desenvolvido em oficinas e minicursos, oferecidos pela equipe de formação da SEC. Também neste sentido, a Secretaria tem apoiado diversos eventos promovidos pelo Conselho Municipal de Educação.

Infraestrutura educacional - Já no âmbito da infraestrutura, foi montada uma equipe de manutenção das escolas. São 21 profissionais que estão à disposição da Secretaria, zelando e conservando os prédios escolares. “Isto exigiu um investimento, através de licitação, da ordem de mais de R$ 500 mil em material de construção”, destaca Gustavo. Neste setor, o governo também está focado na ampliação da oferta de vagas na educação infantil.

Para tanto, a SEC está desenvolvendo vários projetos para a construção de creches, os quais já foram encaminhados ao Ministério da Educação. A previsão é que até o final do próximo ano, sejam implantadas três novas creches municipais nos bairros Santa Inês, São Pedro e Nova Ferradas. “Nossa meta é ampliar para 12 unidades, duplicando a capacidade de atendimento na educação infantil”, pontua Lisboa. Neste mês, o bairro da Bananeira está ganhando uma creche com capacidade de atender 80 crianças da comunidade. Até o final deste ano será entregue a unidade do bairro Jorge Amado, que será a maior do município.

A Secretaria da Educação também modificou sua própria estrutura administrativa, criando algumas coordenações que não existiam, a exemplo da Coordenação de Educação Ambiental e da Diversidade Étnico-Racial. “São duas coordenações novas e que trabalham políticas públicas em suas especificidades de maneira permanente”, justifica Lisboa.

Alimentação Escolar - O secretário da Educação pontua como um das grandes e inéditas conquistas da rede municipal de ensino neste governo a melhoria da alimentação escolar servida aos estudantes das escolas municipais. “Hoje, o município complementa os recursos da união em 60%. Isto significa cerca de 880 mil ao ano para garantir uma alimentação mais nutritiva aos estudantes”, argumenta Gustavo. A SEC também convocou duas nutricionistas aprovadas em concurso para acompanhar e supervisionar a qualidade da alimentação escolar.

A rede municipal de ensino conta com 1.500 professores, todos aprovados em concurso e mais 500 auxiliares, totalizando 2 mil funcionários. A Educação dispõe de 110 unidades escolares e atende mais 25 mil alunos regulares, 800 do pró jovem, 600 das Escolas Profissionalizante, além de 3 mil no Programa BB Educar.-Eu Cidadão.

A folha de pagamento da Educação contabiliza R$ 3 milhões, sendo R$ 2,4 do Fundeb. Gustavo observa que isto implica num déficit em folha, mas que não é de agora, sempre foi deficitário. “Mesmo assim, a SEC deu o maior reajuste linear da história da educação de Itabuna, 12%, sendo metade em abril e o restante em outubro. As eleições dos gestores municipais também é uma grande avanço. A cópia da proposta já está com o Ministério Público e em seguida, o prefeito vai encaminhar a Câmara, o projeto de lei. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)