O evento contou com as participações do ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e técnicos do governo e de órgãos controladores como o Tribunal de Contas da União. Também incluiu, segundo o secretário, uma prestação de contas da atuação dos diversos organismos e gestores de programas, além da eleição da nova diretoria do Congemas para o Biênio 2010/2012.
Rebouças considera que o Congemas serviu ainda como uma oportunidade para que os municípios apresentassem um painel dos problemas e dificuldades para implantação do SUAS, sistema que deve movimentar mais de R$ 20 bilhões ainda este ano. Itabuna, por exemplo, destina 3,5% do seu orçamento para assistência social e deve investir R$ 3 milhões de recursos próprios no setor, mas recebendo de programas federais uma contrapartida de igual valor.
No encontro de Natal foram realizados debates, painéis, oficinas de trabalho e os representantes do MDS reconheceram que os municípios, que participam com uma contrapartida de recursos nos projetos, têm de arcar com um ônus muito pesado para a implantação do SUAS, o qual tem recebido do governo federal um crescente aporte de recursos ao longo dos últimos anos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças, jovens e idoso.
José Antônio Rebouças considera que os estados também estão implantando os seus respectivos colegiados, os Coegemas, que têm como função a estruturação de políticas públicas assistenciais: “Esperamos que os resultados beneficiem ainda mais à população, com a prestação de serviços com maior eficiência e transparência”, finalizou.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
