O programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social na escola receberá cadastro de informações de gestores municipais de Assistência Social até dia 26 de março. No cadastro devem conter dados coletados pelos Municípios durante as visitas domiciliares feitas para a aplicação de questionário com o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola.
A Confederação Nacional de Municípios alerta que para a transferência de recursos federais aos Municípios, serão consideradas apenas as informações cadastradas pelos gestores municipais. O BPC que estes estudantes recebem equivale um salário mínimo mensal.
Os dados repassados pelos gestores serão consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e encaminhados aos Municípios para que eles possam elaborar um plano de ação para manter crianças e adolescentes na rede pública de ensino. (Fonte:CNM)
