Avaliação da Conferência das Cidades

A Comissão Preparatória da 4ª Conferência Municipal das Cidades se reuniu na manhã desta terça-feira (2), na Sala de Imprensa Arnold Ferreira da Silva, no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), para avaliar o resultado do evento realizado no mês de janeiro. No encontro, um relatório sobre o evento foi apresentado pelo diretor de Planejamento Econômico da Secretaria de Planejamento, promotora da Conferência, e presidente da Comissão Preparatória, Luiz Ivan dos Santos.

As propostas elaboradas em nível estadual, municipal e federal trazidas no relatório foram dividas em quatro eixos temáticos: Criação e implementação de conselhos das cidades; Planos, fundos e seus conselhos gestores; Aplicação do estatuto das cidades e dos planos diretores; e Função social de propriedade do solo urbano. Também: A integração da política urbana no município: política fundiária, mobilidade, acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e Relação entre os programas governamentais (PAC, "Minha Casa, Minha Vida") e a política de desenvolvimento urbano.

No relatório constam também os nomes dos dezesseis delegados eleitos na Conferência Municipal. Os eleitos representam as entidades empresariais, o poder público, os movimentos sociais e populares, as entidades sindicais, organizações não governamentais e entidades profissionais de pesquisa, acadêmica e conselhos profissionais. Os delegados irão levar as propostas elaboradas na etapa municipal para a Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada entre os dias 25 e 28 de março, em Salvador. Após a etapa estadual, a conferência será realizada a nível federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)