A Secretaria de Saúde, através da Vigilância à Saúde, promoveu na manhã de quarta-feira (11) uma grande reunião com representantes da classe odontológica local com o objetivo de encontrar soluções para a destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos consultórios da cidade. Durante o encontro, técnicos do município reafirmaram a necessidade do cumprimento dos preceitos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, também, pela resolução 283 do Conama, de julho de 2001, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos detritos dos serviços de saúde.
A diretora de Vigilância à Saúde, Cássia Brito, enfatiza que o acondicionamento irregular de resíduos produzidos por consultórios odontológicos, a exemplo do que acontece com o chamado lixo hospitalar, coloca a saúde da população em perigo. “Para ampliarmos essa discussão e definirmos novas alternativas, estaremos promovendo no próximo dia 23 outro grande encontro, agora com a presença dos próprios odontólogos”, afirma, acrescentando que reuniões semelhantes também serão realizadas com representantes de clínicas médicas e de veterinária. A reunião de ontem aconteceu na sede da Vigilância à Saúde, localizada na rua Visconde de Mauá, 196, centro da cidade.
A resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) dispõe, entre outras coisas, que “o tratamento e a destinação final dos resíduos produzidos pelos serviços de saúde, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, deve levar em consideração algumas assertivas. Entre elas, a de que “caberá aos estabelecimentos responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária, penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos, em especial os transportadores e depositários finais”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).
