Em nome de 15 prefeituras paulistas filiados à Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amuapa), o presidente da entidade, Ismar Soares, veio a Brasília para esclarecer dúvidas sobre as retenções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por motivos semelhantes aos apresentados por Ismar, o prefeito de Marcelino Vieira (RN), José Ferrari de Oliveira, também compareceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo Ismar Soares, também prefeito de Sarutaiá (SP), a folha de pagamento dos servidores municipais está comprometida há meses, devido à diminuição dos repasses do FPM. Nestes Municípios a principal renda é do Fundo. Pois, 70% do sustento são oriundos desta transferência. “Temos apenas 5% de Receita Própria, com isso está havendo atrasos de até 10 dias no pagamento dos funcionários, que antes recebiam no dia 20 e agora esperam até o dia 30” explica. Em Sarutaiá, apenas serviços básicos como Saúde e Educação não deixaram de receber investimentos. Durante a visita, o presidente da Amuapa relatou a preocupação dos demais gestores da região paulista com a falta de verbas.
Sobre o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, estipulado durante a mobilização dos prefeitos no dia 23 de setembro, Ismar Soares confirma a participação e pede a união dos demais gestores municipais. “Temos de dar seqüência ao trabalho iniciado na mobilização e discutimos juntos os problemas, pois, eles são os mesmos. E manifestação isolada não tem efeito nenhum”, acredita.
Outros Municípios apoiam a iniciativa - O prefeito de Marcelino Vieira (RN), José Ferrari de Oliveira, também deve promover, no dia 23 de outubro, o dia em defesa dos Municípios. O objetivo é levar à população os resultados da crise econômica nas finanças municipais. “A população não entende. Acham que o prefeito é corrupto e simplesmente não quer investir”, relata.
De acordo com José Oliveira, o desconto da Previdência nos repasses do FPM chega a R$ 100 mil por mês. “Isso é quase 50% do total enviado pelo governo federal. Sem contar as perdas com o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”.
José Oliveira participou da mobilização no Senado com atenção especial voltada para o Piso dos Professores. “Não tenho como pagar o que foi determinado em Lei”, conta. Ele avalia a manifestação favorável e espera repercussão junto aos governos federal e estadual para auxiliar os Municípios no cumprimento da Lei do Piso. “Representamos os mais fracos entre os entes. Portanto, precisamos de ajuda”, finaliza.(Fonte: CNM)
