UPB espera dados da Secretaria da Fazenda

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, reuniu-se na última quarta-feira, dia 19, na sede da instituição com representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Educação, do Conselho Estadual do Fundeb e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No encontro, a UPB apresentou os números do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização Profissional (Fundeb) com base no site do próprio Governo do Estado (Transparência Bahia) referente ao ano de 2007 e o representante da Secretaria da Fazenda, no entanto, só apresentou os dados de 2008. Ele teria que confirmar esses dados de 2007. O secretário ficou de confirmar nesta quinta-feira, 20, os dados de 2007 para saber se existe ou não diferença. Se ficar constatado a diferença, o enviado da Sefaz garantiu que o governo pagará de imediato.

O montante é de R$23.551.256. Deste valor, de acordo com os coeficientes de distribuição do ano de 2007, R$6.429,446 retornaria aos cofres do Estado e R$17.121.810 seriam distribuídos aos municípios baianos. A UPB solicitou aos técnicos essa reunião com a finalidade de identificar débitos do Estado para com os municípios em relação a educação. Entre os anos de 2007 e 2008 a educação da creche ao ensino médio da Bahia deixou de receber R$72,5 milhões do governo do Estado. O montante deveria ser remetido aos 417 municípios baianos como parte do Fundeb.