O Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) promoverá neste 2° semestre de 2009, o curso Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas para Municípios, com o objetivo de capacitar gestores públicos em áreas diretamente relacionadas à aplicação de recursos federais. A meta é capacitar 10 mil gestores ainda este ano.
O curso é integrado em seis módulos, que poderão ser cursados de forma independente, ou seja, a participação em um não necessariamente implicará a participação em outro. O curso será estruturado com os seguintes módulos: Planejamento e Orçamento Público; Contratações Públicas - Legislações / Fundamentos; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Lei de Responsabilidade Fiscal; e Transparência da Gestão Pública e Controle Governamental.
Estão abertas as inscrições para processo de formação de cadastro (banco de dados), com a intenção de levantar as demandas por capacitação. Serão ofertadas seis vagas para a formação de cadastro, para cada município. Recomenda-se que as vagas representem a necessidade de capacitação prioritária da prefeitura. As inscrições para o cadastro deverão ser realizadas entre os dias 20/08/09 a 20/09/09. As matrículas para a realização do curso serão efetivadas de acordo com a ordem de cadastramento. Mais informações através do site: http://www.esaf.fazenda.gov.br/.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) considera a realização do curso de extrema importância para os gestores, tendo em vista que busca acrescentar conhecimentos na área pública.