As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 51.304 vagas, em 2009, para Bahia estão reservadas 18.805, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br).
A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.
O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.
A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.
Professores - Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire , onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.
Secretarias de educação - Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar aos professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire.
Bahia - Cinco instituições públicas de ensino superior da Bahia oferecem 18.805 vagas em 56 municípios: a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs), e a Universidade Estadual do Recôncavo Baiano (Uerb), ofertam vagas no estado.
Plano Nacional de Formação - As vagas são exclusivas para professores que lecionam nas redes públicas estaduais e municipais e que ainda não têm formação de nível superior, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essas vagas foram criadas com o Plano Nacional de Formação de Professores, lançado em 28 de maio deste ano, para ser executado entre 2009 e 2011. Nestes três anos serão abertas mais de 300 mil vagas para docentes que estão no exercício do magistério público da educação básica.
Nordeste - Professores das redes públicas de sete dos nove estados da região Nordeste podem concorrer a 39.763 vagas em cursos de licenciatura que começam em agosto próximo. As vagas são oferecidas por 22 instituições de ensino superior públicas da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os professores devem fazer a inscrição no Portal <http://portal.mec.gov.br/mec/index.php> do MEC.
Ao entrar no portal do Ministério da Educação, os professores vão fazer a inscrição usando a Plataforma Freire. A plataforma traz uma série de informações, como a relação das instituições que têm vagas para este semestre, os cursos que elas abriram, o número de vagas, os municípios onde acontecerá a formação e a modalidade (presencial ou a distância). Todos os cursos são gratuitos e o certificado que o professor receberá é da instituição que promoveu a formação.
A plataforma também mostra que a maioria dos cursos está em cidades do interior dos estados. Na Bahia, por exemplo, os professores vão encontrar vagas em cidades como Xique-Xique, Piritiba, Itanhém, Jacobina, D'Ávila e Conceição do Coité; no Ceará, em localidades como Orós, Tauá, Itapipoca e Limoeiro do Norte.
Plataforma Freire - A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, nas instituições públicas de ensino superior. Ao mesmo tempo em que coloca em prática o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a plataforma homenageia o educador brasileiro Paulo Freire.
É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, ela também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles, as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de formação para o período 2009 a 2011. (Fonte: Ascom da Uesc)