“Segurança pública é responsabilidade de todos nós” é o principal tema do II Fórum Baiano de Segurança Municipal e do I Encontro de Guardas Municipais da Bahia, que acontecem na cidade de Ilhéus, neste dia 24, no auditório do Fórum Epaminondas Berbert de Castro a partir das 08h30min. A iniciativa, que tem como objetivo discutir os instrumentos de mobilização da comunidade para a sua segurança, alem de esclarecer a sociedade civil como surgiram e o que vem a ser a Guarda Municipal, é promovida pelo Sindguardas-BA, com apoio da Prefeitura de Ilhéus, Câmara Municipal, Ministério da Justiça, Prosem, Força Sindical, Anpuad e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Após credenciamento e composição da mesa solene de abertura dos trabalhos, que contará com a presença do prefeito Newton Lima, entre outras autoridades, o secretário de Administração de Ilhéus, Abelardo Andréa de Souza fará palestra abordando “A contribuição da guarda municipal na administração pública”. Às 10 horas, será a vez do delegado-chefe da Polícia Federal, Dr. Cristiano Barbosa Sampaio falar sobre “As guardas municipais e o seu papel no Estatuto do Desarmamento”.
Logo depois de um coffe break, às 11 horas, o professor Marcos Vinícius, coordenador nacional da Prosem, falará a respeito da “Guarda municipal e as polícias estaduais no contexto da segurança pública”, seguindo-se do sub-comandante do II BPM/Ilhéus, major Adriano de Araújo Costa que se responsabilizará sobre a palestra “O papel dos municípios na segurança pública”.
Depois de intervalo para almoço, o fórum recomeça às 13h30min com a juíza de Direito da Comarca de Ilhéus, Dra. Sandra Magali que abordará o tema “A contribuição das guardas municipais frente a atual legislação”, vindo após a Dra. Cristina Gross VilaNova, coordenadora de Ações do Programa em Segurança Pública que falará sobre “Os investimentos na segurança pública municipal com recursos federal e credenciamento das guardas municipais no Pronaci”.
Às 14h30min acontece nova palestra sob a responsabilidade do secretário de Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, abordando “O papel dos municípios na segurança pública; às 15 horas “A regulamentação e o poder de polícia das guardas municipais” será enfocado por Arnaldo Farias de Sá, deputado federal por São Paulo e relator da PEC 534/02; às 15h30min, Maurício Domingos, presidente da Ong SOS Segurança falará sobre “As guardas municipais inseridas no contexto da segurança pública”, e, encerrando as palestras, Dr. Protogenes Queiroz, delegado da Polícia Federal/DF abordará o tema “Os meios de prevenção e combate a criminalidade com integração”.
Para Pedro de Oliveira Santos, presidente do Sindguardas-BA, os eventos pretendem difundir entre os organismos representativos da sociedade os principais conceitos que norteiam a eficácia dos serviços de uma Guarda Municipal e sua relação com o aparelho policial em vigor apresentando alternativas para policiamento comunitário. “Por isso, convidamos a comunidade em geral para que compareça e prestigie as palestras, pois teremos uma oportunidade ímpar de planejar e executar a segurança municipal”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
