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Prefeitos de todas as regiões da Bahia têm procurado a UPB em busca de orientação sobre a queda no repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM). A busca aumentou após divulgação do levantamento efetivo do 2º repasse de março, ocorrido dia 20 de março. De acordo com o presidente UPB, Roberto Maia, será preciso reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.
Maia, Araújo e Borges discutiram a necessidade de buscar uma solução para este impasse. No Senado, César Borges conseguiu aprovar requerimento para audiência pública com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o problema. E cobrou do governo federal medidas compensatórias para os municípios, tanto em discurso quanto em debate, esta semana, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles “para que as prefeituras no Brasil não entrem em colapso”.
LUTA - “Acompanho a luta do municipalismo brasileiro há anos e não vejo progresso. É mais enrolação. O FPM para aumentar 1% durou três anos”, disse o parlamentar. “Em virtude dos descontos da dívida com o INSS, por exemplo, muitos municípios estão recebendo o FPM zerado ou negativo”, afirmou o prefeito de Ourolândia. Maia, por sua vez, informou que o prefeito é o mais cobrado. “Os pedidos são diversos e não tem como fugir. O prefeito é a última esperança do povo”.
O senador revelou que está muito sensibilizado com os problemas financeiros que as prefeituras municipais estão enfrentando. “Meu pai foi prefeito”, disse Borges, “sei como é, muito solicitado. E está ficando difícil o ser prefeito. Os órgãos de fiscalização, limitações dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, tribunais de contas, além do Ministério Público, tudo isso ali pressionando o prefeito. Falta recursos e há fiscalização em excesso, além da responsabilidade dos prefeitos assinar convênios e anos depois responder por tudo isso”.
No encontro discutiu-se programas como o SAMU, o PSF, este último com o custo total das prefeituras, entre outros. Maia alertou a necessidade de que os gestores estejam atentos para enfrentar um cenário de crise econômica cada vez mais agudo e com previsões de repasses cada vez menores. De acordo com o presidente da UPB não se deve realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, cada vez mais superestimadas.
