O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Itabuna, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e acontecerá entre os dias 31 de março e 1º. de abril no auditório da Unime/FacSul, tendo como público alvo, prefeitos, secretários,diretores, chefes de departamentos, ouvidores e demais funcionários que ocupam cargos públicos. A abertura programada para as 9 da manhã será feita pelo prefeito Capitão Azevedo.
O seminário terá 14 horas de curso intensivo com a participação de três técnicos sendo dois do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e um da União (TCU), além de um promotor de justiça, de Salvador, que vão ministrar um curso sobre o Sistema Siga do TCM e falar sobre os limites de atuação do gestor público, função e atribuições do controle interno, atuação do controle externo, Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante a solenidade de abertura será lançada oficialmente a Ouvidoria da Prefeitura de Itabuna, seguida de uma explanação sobre sua importância, funcionamento e responsabilidades de secretários, diretores e chefes municipais. A primeira palestra do dia será feita pelo promotor de justiça Márcio Fahel que vai falar sobre Controle da Administração Pública e Ministério Público.
O titular da Secretaria de Controle Externo do TCU Antônio França da Costa destacará em sua palestra a Jurisdição do TCU, a transição municipal e continuidade dos programas federais e a nova legislação de convênios. O Sistema de Controle e o Tribunal de Cotas e sub temas relacionados serão abordados pelo coordenador de Assistência dos Municípios Antônio Dourado e pelo analista de controle externo Vitor Marciel.
Já no segundo dia de encontro estão programados os temas: Prestação de Contas e as Resoluções do TCM-Ba e Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Antônio Dourado e Vitor Marciel); Responsabilidade dos Gestores Públicos Municipais e Pesquisa e Avaliação da qualidade dos serviços públicos pelo especialista em pesquisa, Ary Carlos.
Administração participativa - O secretário de Assuntos Governamentais e de Comunicação Social Josias Miguel destaca o evento como um importante instrumento de aprendizagem para o controle e eficiência com os gastos públicos, uma prática exigida pelo prefeito Capitão Azevedo e que segundo o secretário, vem sendo aplicada pela Prefeitura de Itabuna desde o inicio da gestão municipal.
“Com isso o prefeito tem procurado mostrar lisura, transparência, seriedade e legalidade nas ações implementadas no governo dele, por entender que uma administração para ser participativa, que é o desejo dele, tem que ser transparente em todos os seus atos e ações”, concluiu o secretário. Maiores informações e inscrições para o seminário que será aberto a todas as prefeituras que integram o quadro da Amurc, podem ser adquiridas pelo telefone-fax (73) 3613-3230. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
