A visita do presidente da UPB no TCM Visita da UPB no TCE
O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia fez uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira, dia 16 de fevereiro. No TCE ele foi recebido pelo conselheiro Manoel Castro que parabenizou pela vitória na última eleição da UPB. No encontro Maia falou do seu desejo de realizar ações que facilitem a gestão dos prefeitos. “Hoje, mais do que nunca, ser prefeito é difícil. Chegou ao ponto de dificuldades do custeio da máquina, INSS, um endividamento grande no decorrer dos anos. Quando chega no dia 10 de cada mês, quando se tira todas as pendências, não sobra nada. E isso angustia os prefeitos com essa situação”, afirmou.
O conselheiro Manoel Castro disse que houve inúmeras tentativas de reformas, “mas o município é a parte mais fraca. Nós da sociedade como todo trabalhamos pouco com relação ao gestor. Sinto falta da política uma visão mais clara no que diz respeito a gestão. O Tribunal de Contas do Estado completa 94 anos e temos técnicos excelentes e, a UPB é um instrumento de ação fundamental para o gestor. Acredito na força do coletivo”.
No encontro falou-se da questão da segurança pública nos municípios, do intercâmbio entre as cidades e suas experiências, dos convênios e transferências, além das dificuldades de cerca de 100 municípios impedidos de receber recursos do estado devido a falhas na prestação de contas. No encontro entre o presidente do TCE e o da UPB ficou claro a forma de re-estabelecer essa relação de apoio entre as duas instituições.
TCM - No TCM, Maia foi recebido pelo Conselheiro Presidente, Raimundo Moreira. A visita teve como objetivo a parceria entre a UPB e o Tribunal de Contas dos Municípios para sensibilizar os gestores da importância do órgão especializado na fiscalização das contas públicas municipais. Além do papel de controle e fiscalização, que por vezes redunda em punições para os gestores, o TCM cumpre uma função pedagógica importantíssima, pois orienta, esclarece e informa, o que proporciona uma relação próxima de parceria entre o órgão de controle externo e seus jurisdicionados. O conselheiro Raimundo Moreira falou da importância do Controle Interno nas administrações municipais e que o TCM precisa continuar a estreitar essa parceria com a UPB na capacitação dos servidores municipais.
Na oportunidade, Maia falou da Universidade Corporativa da UPB (Uni UPB) que procura, cada vez mais, estar ao lado dos gestores com informações precisa e cursos especializados na área da administração. Falou ainda de criar uma comissão para que os prefeitos possam fazer uma transição tranquila, pois este ano foi muito difícil para os gestores. “É preciso uma maior conscientização para que nas próximas eleições haja uma transição mais tranquila”, disse. Moreira informou que está preocupado com as contas de 2008 dos prefeitos na questão de restos a pagar. “Nosso objetivo, dos conselheiros, é contribuir para a melhoria da gestão municipal. Nossa missão é esta”, informou.
Falou-se da queda do FPM, da mal distribuição do ICMS, precatórios entre outros problemas. “As prefeituras – disse Maia – são as maiores empregadoras do Brasil”. O presidente da UPB, Roberto Maia foi acompanhado do superintendente da instituição Marcelo Neves e do coordenador jurídico Evânio Antunes. Na ocasião também estava presente Paulo Maracajá. Maia aproveitou a ocasião para visitar os conselheiros José Alfredo e Otto Alencar.
Para o conselheiro José Alfredo, a UPB é um órgão importantíssimo e que presta serviços relevantes aos municípios. Para ele, a grande maioria dos prefeitos é bem intencionado, mas falta informações, assessoramento técnico. “O controle interno é eficiente e eficaz para o gestor. É o controle interno que vai acender a luz amarela para o prefeito. A Lei de Responsabilidade Fiscal impôs um planejamento”, disse. Já o conselheiro Otto Alencar disse que “o TCM ajuda muito a não errar. Os assessores ajudam, ninguém quer penalizar gestor. A maioria das contas rejeitadas foi por irregularidade e não por desvio”, e falou do trabalho de parceria entre o TCM e a UPB.
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