Paulo Ziulkoski será convidado para audiência pública sobre pré-sal

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, será convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A CCJ aprovou requerimento do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sugerindo o nome de Ziulkoski para participar das discussões sobre o PLC 16/2010, que trata da exploração do pré-sal.

Se participar da audiência, Ziulkoski falará em nome da maioria dos Municípios brasileiros. Em março, a entidade sugeriu uma emenda ao PLC 16/2010 que propõe somente a divisão das participações especiais pagas aos Municípios, e não dos Royalties. Com a aprovação da emenda, estudos elaborados pela CNM comprovam que apenas cinco Municípios sofreriam perdas de receita.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora do Projeto na CCJ, apresentou mais três requerimentos. Entre os nomes sugeridos, ela pediu a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França de Luca e do ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylberstajn. (Fonte: CNM)