Nos jornais: emenda da CNM propõe alternativa para divisão dos Royalties

Jornais de todo o Brasil divulgaram a emenda que Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ao Senado Federal nesta quarta-feira, 24 de março. Um exemplo foi a matéria do Estado de São Paulo: Pré-sal: entidade sugere solução para impasse. A síntese da emenda sugerida pela Confederação é encontrar uma alternativa para resolver o impasse na divisão dos Royalties da exploração do petróleo no País. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 24 de março, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, respondeu diversas perguntas dos jornalistas e destacou: “a intenção da CNM é diminuir o prejuízo dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”.

O texto da emenda mantém inalteradas as regras de distribuição dos Royalties gerados sob o regime de concessão, que privilegiam os Estados e Municípios confrontantes. E prevê redistribuir o montante das participações especiais pelas receitas de Estados e Municípios – repartidas de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sistema - Ziulkoski esclarece que a sugestão é uma forma racional e civilizada de se resolver o impasse. “Deve resultar um pouco de justiça no atual sistema de repartição do Petróleo”, salienta. Ele, no entanto, indica que os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, precisam estar dispostos a dialogar e abrir mão de pelo menos parte de suas receitas para se chegar a um acordo. (Fonte: CNM)