A arquiteta Marilene Lapa, da Secretaria de Planejamento, explica que com a implantação do Projeto Orla, Ilhéus estará credenciada para a gestão das áreas da união em orla marítima e fluvial. “O projeto é um instrumento construído com a participação dos governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil que permitirá que estas áreas da união sejam planejadas, urbanizadas e até mesmo ocupadas de acordo com os anseios das comunidades locais. Com mais de 80 quilômetros de litoral já foram escolhidos três locais prioritários para as primeiras intervenções que são o bairro São Miguel (zona norte), avenida Soares Lopes (centro) e a área das cabanas na praia do sul”, explica Marilene Lapa.
Como parte das ações do Projeto Orla, o prefeito Newton Lima nomeou, através de decreto, os integrantes do Comitê Municipal Gestor que terão a responsabilidade de avaliar, monitorar e acompanhar o conjunto de ações concernentes ao plano de gestão integrada de orla marítima do município. Alisson Mendonça informou que ainda para garantir maior celeridade nas ações, a Secretaria de Planejamento também passou a contar com a assessoria da bióloga Ruth Colares, responsável pelo acompanhamento do Projeto Orla na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
Em Ilhéus as ações do Projeto Orla foram iniciadas ainda em 2005, quando foram começou a construção do diagnóstico, a capacitação dos gestores e as oficinas participativas, culminando com a realização de uma audiência pública no fim de 2007. “Assim, iniciamos o levantamento e constatamos a existência de 47 áreas marítimas e também fluviais de intervenção”, explicou a arquiteta Marilene Lapa. Além de ser referência para todo o país por ser o segundo município na Bahia a iniciar o Projeto Orla, Ilhéus também foi elogiada por inovar nas metodologias de diagnóstico e de participação da comunidade. “A maior parte dos municípios dedicavam-se a estudar somente trechos de orla de praia, sem considerar os rios. No nosso projeto, a implantação de oficinas participativas com a comunidade também foi outro ponto destacado, já que vem contando com efetivo comprometimento da sociedade”, explicou a arquiteta. Após a nomeação do comitê gestor, o próximo passo é aguardar a legitimação do projeto, após convênio a ser firmado entre o município e o Ministério de Planejamento, e dar início à agenda de atividades.
O comitê gestor do Projeto Orla conta com a participação de representantes do poder público, como membros permanentes, a exemplo ministérios públicos Federal e Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia, coordenação estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro e secretarias municipais de Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo e de Assistência Social e Trabalho. Também fazem parte a Câmara de Ilhéus, Universidade Estadual de Santa Cruz, Companhia de Docas da Bahia e Capitania dos Portos de Ilhéus, representantes do poder público, como membros suplentes - APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, Procuradoria geral do município, Universidade Livre do Mar e da Mata, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, secretarias municipais de Transporte e Trânsito, Governo e Ações Estratégicas e Serviços Urbanos, Delegacia de Proteção Ambiental e Instituto do Meio Ambiente.
Representando a sociedade civil, como membros titulares, estão a Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia, Associação Comercial, Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo, Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Sócio-ambientais, e Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia. Como membros suplentes, representando a sociedade civil, estão a Associação dos Cabaneiros da Praia do Norte, Associação de Moradores da Avenida Soares Lopes, Associação dos Fotógrafos, Câmara de Diretores Lojistas, Colônia de Pescadores Z-19, Conselho de Turismo, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia e Comunidade Indígena. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
