“Com a demarcação proposta pela Funai, 47 mil hectares de terra, que encontram-se distribuídos pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, passam a ser terra indígena. Inacreditavelmente, não pensaram nos produtores rurais que estão nestas propriedades há décadas, dinamizando a economia e gerando empregos”, lembrou Luiz Henrique Uaquim, presidente da Associação de Pequenos Produtores. “Quando a região sofreu o impacto dos primeiros prejuízos ocasionados pela Vassoura-de-Bruxa, foi a diversificação agrícola, levada para os campos por esses homens e mulheres, entre tantos outros, que iniciou a luta contra a desesperança. Agora, para espanto de todos nós, vem esse plano nacional e diz que se alguém invadir a sua propriedade você não poderá mais pleitear na Justiça os seus direitos através de uma ação de reintegração de posse, mas terá que negociar com o próprio invasor. Ou seja, é a derrocada absoluta do Estado Democrático de Direito”, concluiu o produtor rural.
Durante a abertura do evento, Luiz Henrique explicou que a Associação de Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema foi criada em setembro do ano passado para defender o interesse de duas mil e oitocentas famílias. “Em boa parte dos casos, são pessoas que herdaram suas propriedades de seus pais e avós, sempre trabalhando no campo para sustentar seus filhos e contribuir para o fortalecimento da agricultura. Por isso, defendemos o veto a vários itens do Plano Nacional que ofendem a cidadania e alguns dos direitos mais elementares do povo brasileiro, bem como a revisão da demarcação de terras proposta pela Funai. A Região Cacaueira precisa se posicionar. Onde existe conflito não pode haver homologação”, concluiu Luiz Henrique Uaquim.
Por sua vez, o prefeito Newton Lima disse que o Plano Nacional de Direitos Humanos contraria alguns dos princípios mais elementares da cidadania. “Defendendo pontos como esses, o Plano Nacional se mostra contraditório desde o início, uma vez que, ao invés de preservar, acaba retirando direitos dos cidadãos brasileiros. Por tudo isso, reafirmo aqui o meu total repúdio a este conjunto de intenções e a necessidade de uma revisão completa na demarcação de terras proposta pela Funai”, completou. Já o vereador Alcides Krushewsky parabenizou a Associação de Pequenos Produtores pela iniciativa, conclamando, na seqüência, todos os segmentos civis organizados de Ilhéus e do Sul da Bahia “para seguir discutindo temas de grande importância para a construção de uma sociedade mais igualitária, fraterna e socialmente justa”. No final do encontro, o presidente Luiz Henrique Uaquim anunciou que, após uma reunião de trabalho que será realizada nos próximos dias, um documento será elaborado e posteriormente encaminhado para várias autoridades federais e estaduais do país.
Também estiveram presentes à reunião, entre várias outras autoridades e lideranças rurais, políticas, comunitárias e empresariais, o presidente do Legislativo ilheense, Jailson Nascimento, o vereador Dinho Gás, o presidente do Sindicato Rural, Eusínio Gesteira, o presidente do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, José Leite, o representante da OAB-Ilhéus, Martony Marciel, e os secretários municipais Alisson Mendonça (Planejamento) e Geerdson Ribeiro (Agricultura, Pesca e Interior). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
