Municípios que incentivam o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) devem estar atentos ao fim do prazo de inscrições para a 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil: 2 de outubro. Assim como nos outros anos, as práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que as prefeituras devem dedicar atenção especial ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com ele, o bom desempenho deste trabalho depende do esforço de todos os prefeitos.
Os objetivos do milênio foram definidos durante reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque em 2000, quando líderes de 189 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e justo até 2015. Oito itens compõem a lista:
1. Acabar com a extrema pobreza e a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento;
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento;
“Mas para melhorar o desempenho em alguns quesitos, os Municípios precisam que algumas reivindicações sejam atendidas pelo governo federal”, destaca Ziulkoski. Alguns pontos da lista de ODM’s, lembra o presidente, coincidem com reivindicações antigas da CNM. Em relação à Educação, a entidade solicita, por exemplo, o aumento do valor per capita da merenda escolar do Ensino Fundamental e de escolas indígenas e quilombolas.
Na Saúde, a CNM luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 para que os Estados e a União cumpram a lei. Os Estados, por exemplo, devem gastar 12% de sua receita na área. Os Municípios, apesar da obrigação de gastar 15% de sua receita, investem acima da média.
Inscrições - Para efetuar a inscrição, basta o envio da ficha on-line no site do Prêmio. Não são necessários documentos complementares como fotos, vídeos e outras informações. Todo o regimento interno do Prêmio ODM, com calendário e relação de documentos, pode ser acessado na Internet.
O evento é promovido pelo governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.(Fonte: CNM)
