Municípios brasileiros ainda precisam atualizar informações de 2,8 milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF). Até o momento apenas 578.257 famílias tiveram os dados alterados no Cadastro Único (CadÚnico). O prazo para os gestores cumprirem com a renovação cadastral vai até o dia 31 de agosto deste ano. Benefícios não atualizados serão bloqueados a partir desta data.
De acordo com números divulgados pelo governo, os Municípios menores têm mais dificuldade na atualização. Mais de 90% dos beneficiados do interior do País não tiveram os dados atualizados. Ao todo são 5.508 prefeituras atrasadas com as informações do CadÚnico. As outras 56 realizaram a atualização do Cadúnico antes do prazo. A renovação das informações é tarefa a ser cumprida pelos Municípios a cada dois anos. Prevista no Decreto 6.135 de 2007, a atualização objetiva controlar os recursos enviados às famílias beneficiadas pelos programas sociais.
Bloqueio e suspensão de benefícios - Somente em maio deste ano, 24% das famílias aptas a receberem o Bolsa Família foram bloqueadas do programa. O motivo foi a desatualização dos dados na prefeitura municipal. Essas 200 mil famílias podem procurar os gestores responsável pela área assistencial do Município onde moram para solicitar a atualização do cadastro e desbloquear o recurso. As pessoas precisam obedecer aos critérios de renda para continuarem a receber o benefício. Se não procurarem a prefeitura, os brasileiros atendidos pelo PBF terão o auxílio cancelado em janeiro de 2010.
Recomendações da CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha o cumprimento do prazo por dois motivos: evitar o prejuízo da população carente do Município e continuar recebendo os repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Os valores do IGD são enviados ao Município para a gestão do Programa Bolsa Família. O índice é calculado pelos resultados de cada ente. A CNM sugere aos gestores o acompanhamento das instruções do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).(Fonte: CNM)
