A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento que aponta o índice de adesão dos municípios às Condicionalidades de Saúde e Educação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O acompanhamento das duas condicionalidades é feito, respectivamente, com periodicidade semestral e bimestral.
No quesito Educação, até setembro de 2008, mais de 12,5 milhões de famílias foram acompanhadas, de um total de mais de 15,3 milhões de famílias distribuídas em todos os municípios brasileiros, o equivalente a 83,1%. Esses números referem-se ao acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família que estão matriculados na escola.
Em referência ao acompanhamento das condicionalidades da Saúde do IGD, o levantamento aponta que, em 2008, de um total de 10,4 milhões foram acompanhadas 6 milhões, o equivalente a 58,2%, número considerado baixo pela CNM. No tema Saúde, a CNM destaca que os gestores municipais devem fazer o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos, além de pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
Levantamento - As informações da CNM indicam que o acompanhamento das condicionalidades de Saúde é menos intenso do que o acompanhamento das condicionalidades da Educação por um motivo: existem diferenças de complexidades nos dois casos. Na Educação é exigido, por exemplo, apenas o registro da freqüência escolar para crianças e jovens.
A CNM ainda faz um lembrete: o prazo para os municípios registrarem as condicionalidades da Saúde termina no dia 31 de agosto. Segundo a Confederação, os municípios devem registrar as condicionalidades dentro do prazo estipulado para que não deixem de receber os recursos do IGD, necessários para a gestão do Bolsa Família. (Fonte: CNM).
