Prefeituras baianas que querem aderir ao Programa Garantia Safra tem até o dia 22 de setembro para fazer a inscrição, através do site da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (www.seagri.ba.gov.br no link Garantia safra). O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que busca atender prioritariamente aos agricultores familiares da região semi-árida do Brasil, cuja renda bruta familiar mensal chegue até 1,5 salários mínimos (não conta a aposentadoria rural). Um dos pontos positivos do Garantia Safra é a promoção da parceria na construção conjunta de um seguro envolvendo os três entes federativos (municípios, governos estaduais e a União) e os agricultores familiares.
Com o intuito de incentivar a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar às famílias que sobrevivem do plantio das culturas de feijão, milho, mandioca, arroz e algodão, nas próximas safras de verão e inverno 2009/2010, o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura está assumindo 50% do valor pago pelas Prefeituras e 50% do valor pago pelos agricultores.
Os municípios serão beneficiados duplamente em caso de perda da lavoura por seca ou excesso de chuva. Primeiro por garantir a segurança alimentar dos agricultores, segundo, por dar um retorno à economia do município como pode se verificar no exemplo que segue: Para adesão de mil cotas, o município desembolsa R$9.000,00. Em caso de quebra da safra pelos motivos acima citados, cada agricultor receberá R$600,00, o que corresponde à R$600.000,00 de indenizações pagas no município.
Não havendo perdas, os agricultores estarão incentivando a ampliar a área de plantio, promovendo o aumento da produção, com consequente melhoria da economia municipal.
