Como resultado da 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar Rural, foram definidos na semana passada, em Brasília, os 451 municípios que participarão da pesquisa nacional que vai apontar o custo para transportar os estudantes das zonas rurais em cada localidade do País. A pesquisa será realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Participaram da reunião prefeitos, secretários municipais e estaduais de educação dos 27 Estados da Federação com a finalidade de escolher, a partir de uma listagem prévia de Municípios, as regiões que farão parte da amostragem da pesquisa, que atendem os critérios definidos pela Universidade de Brasília (UnB).
O evento é resultado das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar (GTP-TE), formado por representantes das entidades municipalistas, dos secretários estaduais e municipais de educação, da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante do GTP-TE, vem participando sistematicamente das reuniões e entende que a pesquisa é fundamental para que se tenha, em cada Estado, o valor do custo-aluno do transporte escolar. Além de servir de parâmetro nos processos de negociação entre Estados e Municípios quanto à prestação dos serviços de transporte, o levantamento contribuirá ainda para a gestão do transporte escolar em todo o País.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, "os entes municipais enfrentam grandes dificuldades para transportar seus próprios alunos, e a situação se agrava ainda mais quando se veem obrigados a assumir grande parte dos alunos das redes estaduais, sem, no entanto, ter recursos que garantam assumir essa responsabilidade".
Por esta razão, ter um mecanismo que assegure o equilíbrio federativo no momento de negociação é importante. “Os Municípios brasileiros têm contribuído com o acesso das crianças e jovens à escola, mas é necessário que cada ente assuma suas responsabilidades com o transporte escolar, de forma a tornar efetivo o regime de colaboração", enfatiza Ziulkoski. (Fonte: CNM)
