A Bahia ganhará 25 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada no Diário Oficial da União credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 186 novos agentes comunitários de saúde, nos municípios de Gandu, Ibirapua, Itirucu e Riachão das Neves.
Existem 2.380 equipes e 23.717 agentes comunitários de saúde, no estado, responsáveis pelo atendimento de mais de 11,5 milhões de pessoas. Depois do credenciamento, os municípios devem contratar os profissionais de saúde e cadastrá-los no sistema do Ministério da Saúde. O incentivo mensal varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.
Foi autorizada também a implantação de 75 novas equipes de saúde bucal (ESB) em 14 municípios do estado. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
Programa - Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde. Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações.
Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município. Municípios contemplados com as novas equipes: Gandu, Ibirapua, Itiruçu, Riachão das Neves, Biritinga, Campo Alegre de Lourdes, Cotegipe, Floresta Azul, Ibicuí, Itiúba, Macururé, Paratinga, Porto Seguro, Ruy Barbosa, São Sebastião do Passé, Saúde, Senhor do Bonfim e Teofilândia.
