Josias disse que o momento foi tão importante que mais de 90 por cento dos técnicos que participaram do encontro consideraram que o aprendizado contribuirá em muito para a melhoria na qualidade do serviço público, pelo menos para os 26 municípios representados no seminário. “Foi uma iniciativa tão válida que a Prefeitura de Itabuna dará continuidade ao projeto com a realização de outros cursos ligados à gestão municipal”, informou o secretário.
Ele adiantou que já estão previstos para este ano outros cursos, entre eles os de Licitação e Contratos e o do Novo Sistema de Acompanhamento do Siga do Tribunal de Contas dos Municípios, um projeto novo, significativo e importante para os municípios, segundo Josias. Os cursos, na visão dele, são de fundamental importância porque saem do papel e facilita o gestor e sua equipe a promover uma administração pública eficiente e de qualidade.
“Por isso a preocupação do prefeito em capacitar os servidores públicos. A presença do TCM e do Ministério Público Estadual durante o seminário mostra essa preocupação com a moralidade, economicidade, legalidade e transparência na gestão pública municipal”. Questões relacionadas a obrigatoriedade da Prestação Contas, as Resoluções do Tribunal, a aplicabilidade das resoluções 1061 e 1062 de 2005 e a Lei de Responsabilidade Fiscal foram destaques durante o seminário que esclareceu aos gestores sobre a realização de concurso público e de contratações temporárias, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
